CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 347-A, DE 2009, DA SRA. RITA CAMATA, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 208 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL" (GARANTE ACESSO À EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA SEM IMPOSIÇÃO DE LIMITE DE FAIXA ETÁRIA E NÍVEL DE INSTRUÇÃO, PREFERENCIALMENTE NA REDE REGULAR DE ENSINO)
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 06/04/2010


A -

Audiência Pública:


Convidados:

  • Drª Cláudia de Paoli, Representante da Secretaria de Educação Especial do Acre; (Req. 4/09);

  • Prof. Joiran Medeiros da Silva, Representante da Secretaria Especial do Rio Grande do Norte. (Req. 4/09);

  • O Prof. Carlos Jamil Cury, da UFMG,  justificou a ausênica;

  • O Prof. Marcos José da Silviera Mazzota, da Mackenzie, justificou a ausência.