CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APRECIAR E PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3846, DE 2000, DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL, CRIA A AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02/05/2001


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 8/01 - da Sra. Jandira Feghali - que "solicita sejam convidadas representantes das entidades e instituições relacionadas abaixo:. 1- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte marítimo, Aéreo na Pesca e nos Portos; 2- Associação dos Pilotos da Varig-Apvar; 3- Tenente-Brigadeiro-do-Ar José Marconi de Almeida Santos, Chefe do Estado Maior da Aeronáutica; 4 - Tenente-Brigadeiro-do-Ar Reginaldo dos Santos, Diretor-Geral do Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento; 5 - Major-Brigadeiro-do-Ar Venâncio Grossi, Diretor-Geral do Departamento de Aviação Civil; 6 - Brigadeiro-do-Ar Carlos Alberto de Carvalho Fagundes, Chefe do Subdepartamento de Planejamento do DAC. Aprovado o item 5; Rejeitados os itens 1, 2 e 6; Pendentes os itens 3 e 4."
ADIADA VOTAÇÃO


2 -

REQUERIMENTO Nº 9/01 - do Sr. Leur Lomanto - que "solicita seja convidado o Sr. ROLIM ADOLFO AMARO, Presidente das Linhas Aéreas S.A - TAM."
APROVADO


3 -

REQUERIMENTO Nº 10/01 - do Sr. Leur Lomanto - que "solicita seja convidado o Sr. PERCY LOURENÇO RODRIGUES, Presidente da Serviços Aéreos Regionais S.A - Rio-Sul."
APROVADO


4 -

REQUERIMENTO Nº 11/01 - do Sr. Leur Lomanto - que "solicita seja convidado o Sr. OZIRES SILVA, Presidente da Viação Aérea Rio-Grandense S.A - Varig."
APROVADO


5 -

REQUERIMENTO Nº 12/01 - do Sr. Leur Lomanto - que "solicita seja convidado o Sr. WAGNER CANHEDO AZEVEDO, Presidente da Viação Aérea São Paulo S.A - Vasp"
APROVADO


6 -

REQUERIMENTO Nº 13/01 - do Sr. Leur Lomanto - que "solicita seja convidado o Sr. ANTÔNIO CELSO CIPRIANI, Presidente das Linhas Aéreas S.A - Transbrasil"
APROVADO


7 -

REQUERIMENTO Nº 14/01 - do Sr. Luciano Bivar e outros - que "solicita sejam convidados os Exmºs Srs. 1 - Tenente Brigadeiro do Ar JOSÉ MARCONI DE ALMEIDA SANTOS, Chefe do Estado Maior da Aeronáutica; 2 - Tenente Brigadeiro do Ar REGINALDO DOS SANTOS, Diretor-Geral do Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento; e 3 - Major Brigadeiro do Ar VENÂNCIO GROSSI, Diretor-Geral do Departamento de Aviação Civil. Pendente os itens 1 e 2; Prejudicado o item 3."
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO


8 -

REQUERIMENTO Nº 15/01 - do Sr. Jair Meneguelli e outros - que "solicita sejam convidados os senhores: 1- GRAZIELLA BAGGIO, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas; 2- CELMA BALBINA, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários; 3. PEDRO AZAMBUJA, Presidente da Federação Nacional dos Aeronautas e Aeroviários; 4. PEDRO PARENTE, Chefe da Casa Civil da Presidência da República; 5. Brigadeiro RENATO CLÁUDIO PEREIRA COSTA, Secretário-Geral e Representante do Brasil na Organização da Aviação Civil Internacional - ICAO; 6. Coronel ANTÔNIO JUNQUEIRA, Representante do Centro Nacional de Investigação e Prevenção de Acidentes - CENIPA; 7. CLÁUDIO TOLEDO, Consultor Econômico da FNAA; e 8. Sr. OCTANY SILVEIRA DA MOTA, Professor catedrático em Direito Espacial - USP. Aprovados os itens 1, 2, 5, 7 e 8; Rejeitado o item 4; Prejudicado o item 3; Pendente o item 6."
ADIADA VOTAÇÃO


9 -

REQUERIMENTO Nº 16/01 - do Sr. Chico da Princesa - que "solicita seja convidado o Sr. CONSTANTINO JÚNIOR, da empresa Gol."
APROVADO


10 -

REQUERIMENTO Nº 17/01 - do Sr. Herculano Anghinetti - que "solicita sejam convidados os Presidentes das Associações de Pilotos das Empresas Aéreas VARIG, VASP, TAM E TRANSBRASIL"
REJEITADO


11 -

REQUERIMENTO Nº 18/01 - do Sr. Herculano Anghinetti - que "solicita seja convidado o Sr. CAIO DE CARVALHO, Presidente da Embratur"
APROVADO


12 -

REQUERIMENTO Nº 19/01 - do Sr. Herculano Anghinetti - que "solicita seja convidado o Tenente-Brigadeiro CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA, Comandante da Aeronáutica"
APROVADO


13 -

REQUERIMENTO Nº 20/01 - do Sr. Leur Lomanto - que "solicita seja convidado o Sr. CAIO LUIZ DE CARVALHO, Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo - Embratur. Prejudicado."
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO


14 -

REQUERIMENTO Nº 21/01 - do Sr. Leur Lomanto - que "solicita seja convidado o Sr. DAVID NELEMAN, Presidente da companhia norte-americana Blue Jet"
APROVADO


15 -

REQUERIMENTO Nº 22/01 - do Sr. Leur Lomanto - que "solicita seja convidado o Sr. JAN STANBERG, Presidente da Scandinavian Airlines"
APROVADO


16 -

REQUERIMENTO Nº 23/01 - do Sr. Paulo Magalhães - que "solicita sejam convidados os senhores WAGNER CANHEDO, da VASP, OZIRES SILVA, da VARIG, ROLIM AMARO, da TAM e CELSO CIPRIANTE, da TRANSBRASIL. Prejudicado."
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO


17 -

REQUERIMENTO Nº 24/01 - do Sr. Leur Lomanto - que "solicita seja convidado o Sr. MÁRIO BITTENCOURT SAMPAIO, Consultor Presidente da MULTIPLAN Projetos, especializada em legislação aeronáutica americana e européia"
APROVADO