CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 24/03/2010


A -

Audiência Pública:


Tema: Tratar da federalização do crime de assassinato do Defensor de Direitos Humanos, Manoel Bezerra de Mattos Neto.


Expositores:

  • Sra. Nair Ávila dos Anjos - Mãe do Defensor de Direitos Humanos Manoel Mattos; (confirmada)

  • Sra. Andressa Caldas - Coordenadora da ONG Justiça Global; (confirmada)

  • Sra. Danielle Marinho - Representante da ONG DIGNITATIS - Assessoria Técnica Popular; (confirmada)

  • Sra. Rosemary Souto Maior de Almeida - Promotora de Justiça da Comarca de Itambé. (confirmada)

  • Dra. Gilda Pereira Carvalho - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão e representante do Ministério Público Federal no Conselho Deliberativo do PROVITA Federal; (confirmada)

  • Sr. Fernando Matos - Representante da Secretaria Especial dos Direitos Humanos; (confirmado)

    Obs: Requerimento nº 009/2010 de iniciativa do Deputado Luiz Couto