Audiência Pública:

Atendendo ao Requerimento 55/2010, de autoria Paulo Pimenta.
Para debater a Violência Urbana no Brasil.

Participaram dos debates representantes das seguintes entidades: Forúm de Segurança; Comando da Brigada Militar; Delegado da Polícia Regional; SUSEPE; Entidades de classe; Prefeitos e Vice-Prefeitos da região; Vereadores, Conselhos Tutelares, CONSERPROS; CDL; Ministério Público; Igreja e Comunidade.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 25/09 - do Sr. William Woo - que "solicita informações às Secretarias de Segurança Pública dos Estados e do Distrito Federal sobre dados estatísticos de homicídios, roubos, uso de drogas ilícitas, armas de fogo, viaturas e aeronaves disponíveis, total de presos e efetivos de policiais civis e militares".

REQUERIMENTO Nº 27/09 - do Sr. Luiz Alberto - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. Deputado Federal Luiz Couto (PT/PB), na condição de Relator da CPI do Extermínio no Nordeste, realizada na legislatura passada, na Câmara dos Deputados".

REQUERIMENTO Nº 28/09 - do Sr. Luiz Alberto - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado para depor nesta Comissão a Sra. Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS), na condição de Relatora da CPI Mista da Exploração Sexual de Menores, realizada na legislatura passada, no Congresso Nacional".

REQUERIMENTO Nº 29/09 - do Sr. Luiz Alberto - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. Moroni Torgan, na condição de Relator da CPI do Narcotráfico, realizada na 51ª legislatura, na Câmara dos Deputados".

REQUERIMENTO Nº 31/09 - do Sr. William Woo - que "requer seja convidado o Sr. Walter Fanganiello Maierovitch, do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone e colunista da Revista Carta Capital".

REQUERIMENTO Nº 32/09 - do Sr. William Woo - que "requer que seja convidado o Sr. Luiz Antonio Ferreira, Diretor do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)".

REQUERIMENTO Nº 33/09 - do Sr. William Woo - que "requer seja convidado o General Paulo Roberto Uchôa, Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, SENAD".

REQUERIMENTO Nº 35/09 - do Sr. William Woo - que "requer seja convidada a Sra. Juliana Márcia Barroso do Departamento de Pesquisa e Análise de Informações e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública do Ministério da Justiça ".

REQUERIMENTO Nº 36/09 - do Sr. William Woo - que "requer que seja convidado o Sr. José Vicente da Silva, Ex-Secretário Nacional de Segurança Pública e Especialista em violência urbana".

REQUERIMENTO Nº 37/09 - do Sr. William Woo - que "requer seja convidado o Sr. Paulo Vanucchi, Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, para fazer exposição seguida de debates sobre os direitos humanos e a violência urbana, e artigo publicado no jornal O Globo de 26 de fevereiro de 2009 sob o título "Nova política para drogas"".

REQUERIMENTO Nº 38/09 - do Sr. William Woo - que "requer seja convidado o Sr. Sidnei Borges Fidalgo Chefe do Departamento de Execução e Avaliação do Plano Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça".

REQUERIMENTO Nº 39/09 - do Sr. Marcelo Itagiba - que "requer ao Senhor Presidente a convocação das DD. Defensoras Públicas, Dras. Eliete Jardim e Maria Lúcia de Pontes, para deporem na condição de testemunhas".

REQUERIMENTO Nº 40/09 - do Sr. Marcelo Itagiba - que "requer ao Senhor Presidente a convocação do Secretário de Ordem Pública do Rio de Janeiro, o Sr. Rodrigo Bethlem, para depor na condição de testemunha".

REQUERIMENTO Nº 41/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer o envio de requerimento ao Ministério da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, solicitando informações acerca do assassinato do Pe. Ruggero Ruvolletto ocorrido na cidade de Manaus".

REQUERIMENTO Nº 44/09 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que ""Requer seja convocado para audiência pública o Sr. Ricardo Balestreri - Secretário Nacional de Segurança Pública""

REQUERIMENTO Nº 45/09 - do Sr. Marcelo Itagiba - que "requer ao Senhor Presidente a convocação da Senhora Sônia Maria Andrade dos Santos, Oficiala do Cartório do 6º Ofício de Títulos e Documentos, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, para depor na condição de testemunha".

REQUERIMENTO Nº 53/09 - do Sr. Antonio Carlos Biscaia - que "requer, nos termos regimentais, o deslocamento de membros da Comissão à cidade do Rio de Janeiro/RJ".

REQUERIMENTO Nº 54/10 - do Sr. Marcelo Itagiba - que "requer ao Senhor Presidente a convocação da Dra. Adriana Brito, Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro, para depor na condição de testemunha".