Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia vinte e quatro de março de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Paulo Henrique Lustosa e Marcelo Teixeira - Vice-Presidentes; Albano Franco, Carlos Eduardo Cadoca, Edinho Bez, Elizeu Aguiar, Eugênio Rabelo, Fábio Faria, Jackson Barreto, Jilmar Tatto, Lídice da Mata e Otavio Leite - Titulares; José Rocha, Marcelo Guimarães Filho e Rômulo Gouveia - Suplentes. Compareceu também o Deputado Fernando Chucre, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Arnon Bezerra, Jerônimo Reis, José Airton Cirilo, Lupércio Ramos, Professora Raquel Teixeira e Valadares Filho. A Deputada Professora Raquel Teixeira teve sua ausência justificada por encontrar-se em missão oficial na Universidade da Flórida, na cidade de Gainesville, Estados Unidos. ABERTURA: Havendo número regimental, o 1º Vice-Presidente, Deputado Paulo Henrique Lustosa, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da reunião anterior, realizada no dia 17 de março de 2010. O Deputado Rômulo Gouveia solicitou a dispensa da leitura da Ata, a qual foi aprovada. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes. EXPEDIENTE: A Presidência comunicou a participação do Deputado Afonso Hamm na Reunião do Grupo Parlamentar Brasil – União Européia, na Estância Ecológica SESC Pantanal que teve como objetivo conhecer a reserva de conservação, produção, desenvolvimento econômico-social e de sustentabilidade ambiental bem como discutir as relações comerciais e de negócios, intensificando a discussão global. A seguir, o Deputado Paulo Henrique Lustosa fez saber ao Plenário o recebimento de convites: da Embaixada Britânica à Deputada Professora Raquel Teixeira, informando que a Ministra britânica para as olimpíadas, Tessa Jowel, estará no Brasil no período de 24 a 26 de março e gostaria de conversar sobre o Programa Britânico International Inspiration e a relação entre educação e esportes; da CNTUR para Abertura do XXIII CIHAT – Congresso Internacional de Gastronomia, Hospitalidade e Turismo; e do Dr. Oswaldo Trigueiros Jr., Presidente do Conselho de Turismo da CNC, para a reunião do Conselho, que terá como macrotema: "Infraestrutura Turística e Macroeventos" e como tema abordado: "A Infraestrutura Aeroportuária". Comunicou também o recebimento da Programação da 1ª Conferência do Esporte Paraolímpico Brasileiro, com o tema "Elaboração de uma nova política de atuação junto ao Congresso Nacional". Logo após, lembrou os parlamentares presentes do Lançamento dos Anais do Congresso Brasileiro de Atividades Turísticas – XI CBRATUR, que realizar-se-á no dia 06 de abril, a partir das 18 horas, no Salão Nobre. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 222/10 - do Sr. Jilmar Tatto - que ""requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 5.534/2009, que ''veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências"". NÃO DELIBERADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 223/10 - do Sr. Otavio Leite - que "convoca audiência pública e convida o Presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro, Sr. Andrew Parsons e o Presidente do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, Sr. Jorge Steinhilber, para esclarecimentos quanto à realização das Paraolimpíadas no Brasil". O requerimento foi subscrito pelo Deputado Rômulo Gouveia que defendeu o requerimento. Em discussão, não houve quem quisesse discutir. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade dos presentes. APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 224/10 - do Sr. Fábio Faria - que "solicita a realização de audiência pública para debate do Projeto de Lei de nº 5534 de 2009, que ''''veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências''''. O Presidente concedeu a palavra ao Deputado Fábio Faria para que defendesse seu requerimento, que incluiu no rol de convidados os senhores Murilo Bustamante, Rickson Gracie e Artur Mariano. Em discussão, não houve quem quisesse discutir. Em votação, o requerimento foi aprovado, incluindo como convidados os senhores Murilo Bustamante, Rickson Gracie e Artur Mariano, por unanimidade dos presentes. Dando continuidade aos trabalhos, a Presidência submeteu ao Plenário a solicitação do Deputado Rômulo Gouveia de incluir o Presidente da ABAV Nacional, Sr. Carlos Alberto Amorim, no rol de convidados do Requerimento nº 217/10, aprovado em reunião ordinária, no último dia 10 de março. Em discussão, não houve quem quisesse discutir. Em votação, o aditamento ao Requerimento nº 217/10 foi aprovado por unanimidade dos presentes, incluindo no rol de convidados o nome do Sr. Carlos Alberto Amorim, Presidente da ABAV Nacional. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 4 - PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 32/07 - do Sr. Gilmar Machado - que "propõe que a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados realize ato de fiscalização e controle, para avaliar a movimentação de jogadores e lavagem de dinheiro destes e dos seus respectivos clubes". RELATOR: Deputado DELEY. RELATÓRIO FINAL: pela aprovação. RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO. 5 - PROJETO DE LEI Nº 757/07 - do Sr. Professor Ruy Pauletti - que "dispõe sobre o Fundo de Incentivo ao Esporte Olímpico". (Apensado: PL 3616/2008) RELATOR: Deputado LUPÉRCIO RAMOS. PARECER: pela rejeição deste e pela aprovação do PL 3616/2008, apensado, com emenda. Vista ao Deputado Otavio Leite, em 16/09/2009. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 6 - PROJETO DE LEI Nº 5.534/09 - do Sr. José Mentor - que "veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências". RELATOR: Deputado FÁBIO FARIA. PARECER: pela rejeição. Vista ao Deputado Valadares Filho, em 09/12/2009. RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR. 7 - PROJETO DE LEI Nº 6.000/09 - do Sr. Pedro Novais - que "dispõe sobre medidas destinadas a melhorar as condições de turismo no território nacional". RELATOR: Deputado ALBANO FRANCO. PARECER: pela aprovação, nos termos do Substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às quinze horas e nove minutos, antes convocando para a reunião ordinária deliberativa a realizar-se na próxima quarta-feira, dia trinta e um de março, às quatorze horas e quinze minutos, neste mesmo Plenário. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ___________________, Mirna de Castela C. Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Primeiro Vice-Presidente, Deputado Paulo Henrique Lustosa ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX.