Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 521/10 - do Sr. Paulo Piau - que "requer que seja realizado encontro desta comissão em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no município de Uberaba, Minas Gerais, entre os dias 28 de abril e 10 de maio, por ocasião da 76ª Exposição da Pecuária de Gado Zebuíno - ExpoZebu 2010".
PREJUDICADO O REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO AUTOR TER SUBSCRITO O REQUERIMENTO 510/2010, QUE TRATA DO MESMO ASSUNTO.

REQUERIMENTO Nº 522/10 - do Sr. Paulo Piau - que "requer que seja realizado encontro desta comissão em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no município de Ituiutaba, Minas Gerais, entre os dias 16 a 23 de Setembro, por ocasião da Exposição Agropecuária de Ituiutaba - Expopec".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 523/10 - do Sr. Paulo Piau - que "requer que seja realizado encontro desta comissão em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no município de Patos de Minas, Minas Gerais, entre os dias 21 a 30 de maio, por ocasião da 52ª Festa Nacional do Milho - Fenamilho 2010".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 524/10 - do Sr. Paulo Piau - que "requer que seja realizado encontro desta comissão em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no município de Viçosa, Minas Gerais, entre os dias 11 a 16 de julho, por ocasião da 81ª Semana do Fazendeiro, organizada pela Universidade Federal de Viçosa - UFV"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 525/10 - do Sr. Beto Faro - que "solicito a Vossa Excelência que, até pela desnecessidade de ações paralelas incompatíveis com a racionalidade da gestão parlamentar, seja encaminhado o pedido de extinção da Subcomissão Especial da CAPADR criada com o objetivo de intermediar conflitos agrários no Brasil".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 526/10 - do Sr. Beto Faro - que "requeiro seja convidado o Sr. Dino Tofini, ex-proprietário da empresa CTM Citrus, para participar de Sessão de Audiência Pública desta Comissão"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 529/10 - dos Srs. Lira Maia e Fábio Souto - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências" (revoga a Lei n. 4.771, de 1965 - Código Florestal; altera a Lei nº 9.605, de 1998) - PL187699 com a presença do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 530/10 - do Sr. Valdir Colatto e outros - que "requer, nos termos regimentais, sejam constituídas as seguintes Subcomissões: Permanente para acompanhar o Processo de Fusão entre Perdigão e Sadia, JBS e Bertim, Mar-Frig e Seara; Permanente para Avaliar as Relações de Integração entre as Indústrias e os Produtores; e Especial para acompanhar a Aplicação dos Recursos Financeiros destinados ao Setor Agropecuário, e Recursos destinados no Orçamento para programas supervisionados pelo MAPA, MDA e Pesca".
APROVADO, COM A EXTINÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA TRATAR DE SILVICULTURA, FRUTICULTURA E CACAU, NO LUGAR DA COMISSÃO PERMANENTE PARA TRATAR DE AGRICULTURA FAMILIAR, ASSUNTOS AGRÁRIOS E FUNDIÁRIOS.

REQUERIMENTO Nº 531/10 - do Sr. Luis Carlos Heinze e outros - que "solicita sejam convocados os Ministros da Fazenda, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Planejamento, Orçamento e Gestão, das Relações Exteriores, e da Casa Civil da Presidência da República, para discutir a mudança do sistema de taxação de importação do glifosato chinês".
APROVADO, COM A MUDANÇA DO TERMO "CONVOCADOS" PARA "CONVIDADOS".

REQUERIMENTO Nº 532/10 - do Sr. Nazareno Fonteles - que "solicita a realização de reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater sobre o tema "Agrobiodiversidade e Direitos dos Agricultores"".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 533/10 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "requer seja realiza reunião de audiência pública em conjunto com as comissões de Minas e Energia e Viação e Transportes para debater o preço do óleo diesel".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 534/10 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "requer seja realizada reunião de audiência pública para discutir o aumento excessivo do preço do aço e os impactos nos custos de produção agropecuária".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.130/09 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 669/2009) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Grande Jamairia Árabe Popular Socialista da Líbia na Área de Saúde Animal, assinado em Brasília, em 19 de fevereiro de 2009".
RELATOR: Deputado FERNANDO COELHO FILHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.244/08 - do Sr. Paulo Teixeira - que "dispõe sobre o licenciamento ambiental de usinas alcooleiras".
RELATOR: Deputado VITOR PENIDO.
PARECER: pela rejeição deste, da Emenda 1/2008 da CAPADR, da Emenda 2/2008 da CAPADR, da Emenda 3/2008 da CAPADR, da Emenda 4/2008 da CAPADR, e da Emenda 5/2008 da CAPADR.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

PROJETO DE LEI Nº 6.528/09 - do Sr. Anselmo de Jesus - que "dispõe sobre as condições de encargos nos financiamentos com recursos para agricultores familiares minifundistas contratados com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado WANDENKOLK GONÇALVES.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.