Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 310/10 - do Sr. Paulo Piau - que "requer que seja realizado encontro desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no município de Ituiutaba (MG), no período de 16 a 23 de setembro, por ocasião da Expopec.- Exposição Agropecuária de Ituiutaba".
REJEITADO.

REQUERIMENTO Nº 311/10 - do Sr. Paulo Piau - que "requer que seja realizado encontro desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no município de Patos de Minas (MG), no período de 21 a 30 de maio, por ocasião da 52ª Festa Nacional do Milho - Fenamilho 2010".
REJEITADO.

REQUERIMENTO Nº 312/10 - do Sr. Paulo Piau - que "requer que seja realizado encontro desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no município de Uberaba (MG), no período de 28 de abril a 10 de maio, por ocasião da 76ª Exposição da Pecuária de Gado Zebuíno - ExpoZebu 2010".
RETIRADO DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 313/10 - do Sr. Paulo Piau - que "requer que seja realizado encontro desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rura, no município de Viçosa (MG), no período de 11 a 16 de julho, por ocasião da 81ª Semana do Fazendeiro, organizada pela UFV - Universidade Federal de Viçosa".
RETIRADO DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 314/10 - do Sr. Nazareno Fonteles - que "solicita a realização de reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento para debater sobre o tema "Agrobiodiversidade e Direitos dos Agricultores"".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 315/10 - do Sr. Marcio Junqueira - (PL 1876/1999) - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências" (revoga a Lei n. 4.771, de 1965 - Código Florestal; altera a Lei nº 9.605, de 1998) - PL187699 com a presença do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc".
RETIRADO PELO AUTOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.626/07 - do Sr. Augusto Carvalho - que "dispõe sobre a gestão da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central".
RELATOR: Deputado MOREIRA MENDES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Roberto Balestra e Sarney Filho, em 10/03/2010.
Os Deputados Sarney Filho e Fernando Marroni apresentaram votos em separado.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.380/08 - do Sr. José Chaves - que "estabelece condições para o plantio de árvores por empresas montadoras de veículos motorizados".
RELATOR: Deputado FERNANDO MARRONI.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.957/09 - do Sr. Carlos Bezerra - que "acrescenta artigo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANDRÉ DE PAULA.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Minas e Energia.
Vista ao Deputado Sarney Filho, em 10/03/2010.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.973/09 - do Sr. Antônio Roberto - que "institui selo de qualidade ambiental para produto de origem animal".
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS MENDES THAME.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 10/03/2010.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.