A - Eleição do Terceiro Vice-Presidente da Comissão de Turismo e Desporto

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 220/10 - do Sr. Silvio Torres - que "requer a realização de audiência pública para discutir a regulamentação e o estabelecimento de normas para os esportes de aventura pelo Ministério do Turismo".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 221/10 - do Sr. Silvio Torres - que "requer a realização de audiência pública para discutir proposta de recuperação e modernização dos clubes de futebol brasileiros".
APROVADO COM ALTERAÇÕES.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 32/07 - do Sr. Gilmar Machado - que "propõe que a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados realize ato de fiscalização e controle, para avaliar a movimentação de jogadores e lavagem de dinheiro destes e dos seus respectivos clubes".
RELATOR: Deputado DELEY.
RELATÓRIO FINAL: pela aprovação.
RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 757/07 - do Sr. Professor Ruy Pauletti - que "dispõe sobre o Fundo de Incentivo ao Esporte Olímpico". (Apensado: PL 3616/2008)
RELATOR: Deputado LUPÉRCIO RAMOS.
PARECER: pela rejeição deste e pela aprovação do PL 3616/2008, apensado, com emenda.
Vista ao Deputado Otavio Leite, em 16/09/2009.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.534/09 - do Sr. José Mentor - que "veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FÁBIO FARIA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Valadares Filho, em 09/12/2009.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 6.000/09 - do Sr. Pedro Novais - que "dispõe sobre medidas destinadas a melhorar as condições de turismo no território nacional".
RELATOR: Deputado ALBANO FRANCO.
PARECER: pela aprovação, nos termos do Substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.