CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 17/03/2010


A -

Audiência Pública:


Discussão sobre o Novo Marco Regulatório da Mineração, com a presença do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Edison Lobão, em atendimento ao Requerimento nº 525/2010, de autoria do Deputado Brizola Neto.

Convidados:

- Sr. Edison Lobão - Ministro de Minas e Energia;

- Sr. Cláudio Scliar - Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; e

- Sr. Mauro Henrique Moreira Sousa - Consultor Jurídico do Ministério de Minas e Energia.