Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.617/09 - do Sr. Lobbe Neto - que "solicita informações ao Ministro da Educação, Senhor Fernando Haddad, sobre a expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica de 2003 até a presente data".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.618/09 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Ministério da Defesa, sobre as ações da Infraero e da Anac com vistas à Copa do Mundo de 2014, conforme especifica".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.619/09 - do Sr. Claudio Cajado - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Celso Luiz Nunes Amorim, sobre o aumento das despesas da Embaixada do Brasil em Honduras desde a hospedagem do Sr. Manuel Zelaya".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.620/09 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, por meio da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, sobre investimentos em saneamento básico".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.621/09 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre investimentos em saneamento básico".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.622/09 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Cidades, sobre investimentos em saneamento básico".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.623/09 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, por meio da Caixa Econômica Federal - CEF, sobre investimentos em saneamento básico".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.624/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.625/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.626/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria Especial de Portos sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.627/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações à Senhora Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.628/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.629/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.630/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.631/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.632/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.633/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.634/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.635/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.636/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.637/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.638/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.639/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.640/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.641/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.642/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.643/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.644/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.645/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.646/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.647/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.648/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.649/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.650/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.651/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.652/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.653/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.654/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.655/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.656/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Senhor Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.657/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.658/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações à Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.659/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Advocacia-Geral da União sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.660/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.661/09 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, informações sobre financiamento para reformas no Estádio Mario Filho - Maracanã, com vistas a Copa do Mundo de Futebol de 2014".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.665/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Secretaria Nacional de Portos, sobre investimentos no Sistema Portuário Nacional".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.666/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre os casos de hepatite no Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.667/10 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita ao Ministério da Defesa informações sobre a INFRAERO".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.668/10 - do Sr. Alfredo Kaefer - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Esporte sobre empenhos e pagamentos de recursos da OGU-2009 - provenientes de Emendas Parlamentares e Recursos Extras".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.669/10 - do Sr. Alfredo Kaefer - que "solicita informações ao Senhor Ministro Integração Nacional sobre empenhos e pagamentos de recursos da OGU-2009 - provenientes de Emendas Parlamentares e Recursos Extras".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.670/10 - do Sr. Alfredo Kaefer - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre empenhos e pagamentos de recursos da OGU-2009- provenientes de Emendas Parlamentares e Recursos Extras".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.671/10 - do Sr. Lelo Coimbra - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça, sobre relatório da Operação "Caixa Preta" do Departamento de Polícia Federal que apontou superfaturamento do Aeroporto de Vitória, no Estado do Espírito Santo".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.672/10 - do Sr. Lelo Coimbra - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa, sobre relatório da Operação "Caixa Preta" do Departamento de Polícia Federal que apontou superfaturamento do Aeroporto de Vitória, no Estado do Espírito Santo".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.673/10 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel João Jorge Filho, informações sobre exportação de munição".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.674/10 - do Sr. José Carlos Aleluia - que "solicita informações ao Sr. Nelson Jobim, Ministro da Defesa, acerca da administração do Aeroporto Internacional de Salvador Deputado Luis Eduardo Magalhães".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.675/10 - do Sr. Dr. Talmir - que "solicita ao Ministério de Minas e Energia (MME) informações sobre o oferecimento, por parte do Governo Federal, de algum tipo de incentivo para quem pretenda implantar indústria, que terá por objetivo despoluir o meio ambiente, como por exemplo, indústria que transforma pneus não utilizáveis em tapetes para utilização em veículos automotores".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.676/10 - do Sr. Dr. Talmir - que "solicita ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) informações sobre o oferecimento, por parte do Governo Federal, de algum tipo de incentivo para quem pretenda implantar indústria com objetivo de despoluir o meio ambiente".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.677/10 - do Sr. Paulo Bornhausen - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Edison Lobão, sobre denúncias de fraude na licitação realizada pela Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS com vistas à contratação dos serviços de publicidade".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.678/10 - do Sr. Fernando Chucre - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a publicidade da Caixa Econômica Federal".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.679/10 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda a respeito da aplicação da Lei Complementar nº 87 de 1996 ( Lei Kandir)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.680/10 - do Sr. Beto Faro - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento, sobre procedimentos da Embrapa".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.681/10 - do Sr. Beto Faro - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre produtos agrotóxicos".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.682/10 - do Sr. Beto Faro - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento, sobre a estrutura do mercado produtor de fertilizantes".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.683/10 - da Sra. Fátima Pelaes - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, José Temporão, acerca da incidência de Doença de Chagas no Estado do Amapá".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.684/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), informações sobre a assistência aos indígenas soropositivos no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.685/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), informações sobre a reestruturação da FUNAI".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.686/10 - da Sra. Fátima Pelaes - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro, informações via Polícia Federal, acerca da incidência de tráfico internacional de crianças e adolescentes e a exploração sexual utilizando como rota o território do Amapá".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.687/10 - da Sra. Lucenira Pimentel - que "solicita informação ao Sr. Ministro do Planejamento Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, sobre a atual situação dos Sevidores do PDV, no Estado do Amapá".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.688/10 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, sobre o valor arrecadado pela União nos pedágios da Ponte Presidente Costa e Silva (BR-101) e das Rodovias Presidente Dutra (BR-116) e Washington Luís (BR-040)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.689/10 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Institucionais, Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre declarações dadas à imprensa a fim de justificar o veto apresentado pelo Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei orçamentária do ano de 2010".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.690/10 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Senhor Ministro Presidente do Banco Central do Brasil a respeito da remessa dos lucros para o exterior".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.691/10 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda a respeito da remessa dos lucros para o exterior".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.692/10 - do Sr. Washington Luiz - que "solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações pertinentes a instalação de gasoduto entre os Estados do Ceará e do Maranhão".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.693/10 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "solicita Informação ao Senhor Ministro de Transportes, sobre a portaria que permite à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizar leilão de um porto público em Ilhéus (BA)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.694/10 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "solicita Informação ao Senhor Ministro da Justiça, sobre o convênio firmado com o Instituto Florestal para a elaboração do Plano de Manejo da Estação Ecológica Juréia-Itatins".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.695/10 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, sobre o as áreas úmidas brasileiras de importância mundial".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.696/10 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "solicita Informação ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, sobre o reconhecimento da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica pela UNESCO".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.697/10 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "solicita Informação ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, sobre o Parque Nacional Marinho de Abrolhos".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.698/10 - do Sr. Dr. Talmir - que "solicita Informação ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, quanto as informações solicitadas pela Associação Nacional dos Produtores de Sementes de Gramíneas e Leguminosas Forrageiras - ANPROSEM".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.699/10 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre os valores cobrados indevidamente pelas distribuidoras de energia elétrica nos anos de 2002 a 2009 por unidade da federação".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.700/10 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre as estimativas das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado, referente ao PL 2.835, de 2008".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.701/10 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Turismo sobre os programas de crédito consignado para aposentados viajarem".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.703/10 - do Sr. João Magalhães - que "solicita informações ao Ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Sr. Jorge Hage Sobrinho, referentes às providências tomadas pela CGU, quanto aos contratos da empresa Schahin Engenharia S.A e outras coligadas com a União, no que se refere à decisão do processo nº 2009.001.179891-5 do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, que deferiu liminar para que sejam arrolados todos os bens da referida empresa, pelos danos causados à Barragem do Apertadinho, Vilhena/RO".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.705/10 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "solicita Informação ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre a única mina de urânio em atividade no país, situada no município de Caetité, na Bahia".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.706/10 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda a respeito do pagamento de Participação nos Lucros ou Resultados-PLR pelas empresas estatais".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.707/10 - da Sra. Andreia Zito - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão o Acordo de Cooperação Técnica, assinado pela Secretaria de Recursos Humanos - SRH, Associação Brasileira de Bancos - ABBC e Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Privada - SINAPP".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.708/10 - do Sr. João Almeida - que "solicita informações à Srª Ministra Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República quanto à execução do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC na parte referente a Financiamento à Pessoa Física".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.709/10 - do Sr. João Almeida - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda quanto à execução do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC na parte referente a Financiamento à Pessoa Física".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.710/10 - do Sr. João Almeida - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto à execução do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC na parte referente a Financiamento à Pessoa Física".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.711/10 - do Sr. Raul Jungmann - que "solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre a eventual participação do Brasil no processo de enriquecimento de urânio do Irã".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.712/10 - do Sr. Gustavo Fruet - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre a dívida do Estado do Paraná, para com o Governo Federal, inclusive aquela assumida quando da federalização do Banco do Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.713/10 - do Sr. Wilson Picler - que "solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente, sobre as denúncias de hidropirataria no Rio Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.714/10 - do Sr. Wilson Picler - que "solicita ao Ministro-Chefe Luiz Soares Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da República, informações a respeito fusão de núcleos do programa PROJOVEM URBANO e da demissão de professores nesses casos".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.715/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da FUNAI, informações acerca da mortalidade em São Gabriel da Cachoeira (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.716/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações acerca da implantação de Unidades de Respostas Rápidas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.717/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro do Turismo informações acerca da linha de financiamento de hotéis".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.718/10 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre Patrimônios Mundiais Naturais no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.719/10 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informação ao Senhor Ministro das Relações Exteriores sobre Patrimônios Mundiais Naturais no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.720/10 - do Sr. Pepe Vargas - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre as auditorias realizadas pelo DENASUS nas contas dos Fundos Estaduais de Saúde".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.721/10 - do Sr. Vital do Rêgo Filho - que "solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, informações concernentes ao disposto na Portaria nº 6, de 5 de junho de 2008, para a elaboração de políticas direcionadas à educação de alunos com alguns distúrbios de aprendizagem, dentre eles o de dislexia, déficit de atenção, hiperatividade, discalculia".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.722/10 - do Sr. Décio Lima - que "solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações acerca da cobrança de juros e multas feita aos contribuintes que tiveram prorrogados os prazos para pagamentos de tributos federais em quatorze municípios de Santa Catarina"
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.723/10 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a Comissão de Valores Mobiliários-CVM".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.724/10 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social acerca da aplicação imediata e eficaz no que refere-se ao seu Ministério sobre os dispositivos constantes da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.725/10 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação acerca da aplicação imediata e eficaz no que refere-se ao seu Ministério sobre os dispositivos constantes da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.726/10 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda acerca da aplicação imediata e eficaz no que refere-se ao seu Ministério sobre os dispositivos constantes da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.727/10 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Advogacia-Geral da União acerca da aplicação imediata e eficaz no que refere-se ao seu Ministério sobre os dispositivos constantes da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.728/10 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde acerca da aplicação imediata e eficaz no que refere-se ao seu Ministério sobre os dispositivos constantes da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.729/10 - do Sr. João Almeida - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre a Portaria RFB/Sufis nº 3.324, de 23 de dezembro de 2009, instituída pela Receita Federal do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.730/10 - do Sr. Moreira Mendes - que "solicita ao Ministro dos Transportes, Senhor Alfredo Pereira do Nascimento, informações sobre as obras de duplicação da BR-364, no Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.731/10 - do Sr. Rodrigo Rocha Loures - que "solicita ao Senhor Ministro da Defesa, Sr Nelson Jobim, informações sobre o conteúdo do relatório apresentado pela Força Aérea no que diz respeito à licitação do Programa FX-2".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.732/10 - do Sr. Paulo Magalhães - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a transferência da EMARC- ITAPETINGA para o MEC".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.733/10 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, José Gomes Temporão, sobre repasses federais ao programa de Atendimento Móvel de Urgência do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.734/10 - do Sr. Paulo Bornhausen - que "solicita informações ao Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda, acerca de operações envolvendo ações da empresa Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.735/10 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre assentamentos rurais e desapropriações".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.736/10 - do Sr. Arnaldo Madeira - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca do Plano Nacional de Banda Larga".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.737/10 - do Sr. Arnaldo Madeira - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, acerca do Plano Nacional de Banda Larga".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.738/10 - do Sr. Arnaldo Madeira - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários, acerca do procedimento investigatório sobre suposto vazamento de informações privilegiadas com possível beneficiamento dos acionistas da empresa Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebrás".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.739/10 - do Sr. Arnaldo Madeira - que "solicita informações à Senhora Ministra-Chefe de Estado da Casa Civil, acerca do Plano Nacional de Banda Larga".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.740/10 - do Sr. José Fernando Aparecido de Oliveira - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações a respeito de gravíssimas ocorrências no Município de Conceição do Mato Dentro, em razão de atividades de mineração".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.741/10 - do Sr. Fábio Souto - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito do repasse de recursos para o Estado da Bahia, no âmbito da aplicabilidade em segurança pública, no ano de 2009".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.742/10 - do Sr. Fábio Souto - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça acerca do repasse dos recursos liberados para o PRONASCI".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.743/10 - do Sr. Fábio Souto - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre os recursos liberados para aplicação na área da educação ao Estado da Bahia no ano de 2009".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.744/10 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Sérgio Resende, Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre implantação de usinas nucleares no Nordeste".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.745/10 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro das Minas e Energia, sobre implantação de usinas nucleares no Nordeste".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.746/10 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Reinhold Stephanes, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre ações de fiscalização de lavouras de milho transgênico".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.747/10 - do Sr. Vital do Rêgo Filho - que "solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, informações referentes a alguns distúrbios que embaraçam o processo de aprendizagem, dentre eles o de dislexia, déficit de atenção, hiperatividade, discalculia".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.748/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Cultura informações sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) no Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.751/10 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre o Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.752/10 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Ministro de Estado de Ministro de Minas e Energia sobre o Plano de mudança na cobrança de royalties no setor de mineração".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.753/10 - dos Srs. Paulo Bornhausen e José Maia Filho - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior sobre os financiamentos concedidos pelo BNDES destinados à implantação, pavimentação e recuperação de rodovias no Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.754/10 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça sobre os números dos cargos efetivo e de livre nomeação na Polícia Federal".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.755/10 - do Sr. Décio Lima - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações acerca a redistribuição dos recursos financeiros, baseados na Portaria nº 204/GM de 29 de Janeiro de 2007, a qual propõe alterações na regulamentação do financiamento, ou seja, na forma de transferência dos Recursos Financeiros Federais para o Distrito Federal, Estados e Municípios, onde em seu art.3º transfere procedimentos do FAEC (Fundo de Ações Estratégicas e Compensação) para o Teto Financeiro MAC, o que redimensiona os valores dos recursos financeiros para o repasse dos convênios com as APAEs".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.756/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre composição de valores de energia para o estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.757/10 - do Sr. Jovair Arantes - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa sobre o orçamento fiscal e faturamento da Infraero nos anos de 2007 a 2009 bem como informações pormenorizadas sobre os investimentos, custeio e obras realizadas nos aeroportos administrados no respectivo período. Solicita também informações sobre a aplicação e o destino do valor arrecadado pela cobrança de tarifa de embarque".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".