A - Eleição do Terceiro-Vice-Presidente:

       EleitoTerceiro-Vice-Presidente o Deputado PINTO ITAMARATY (PSDB/MA)

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 293/10 - da Sra. Maria do Rosário e Sr. Pedro Wilson - que "solicitam que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o tema dos trotes violentos nas instituições de ensino superior".
APROVADO, COM INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DO FORUM REPRESENTATIVO DAS ENTIDADES DO ENSINO SUPERIOR PARTICULAR.

REQUERIMENTO Nº 294/10 - da Sra. Maria do Rosário - que "solicita que seja realizada reunião de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para discutir sobre a Rede CERTIFIC, enfocando o Programa Nacional de Certificação e Formação Inicial e Continuada que tem como objetivo, atender jovens e adultos".
APROVADO, COM INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - CONFEA / CREA; SISTEMA "S" E FORUM REPRESENTATIVO DAS ENTIDADES DO ENSINO SUPERIOR PARTICULAR.

REQUERIMENTO Nº 295/10 - do Sr. Iran Barbosa - que "propõe a realização de audiência pública para debater o tema "A Presença da Mulher no Cangaço"".
APROVADO, COM INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA E DE FREDERICO PERNAMBUCANO DE MELO

REQUERIMENTO Nº 296/10 - do Sr. Iran Barbosa - que "propõe a realização de audiência pública para debater o Ensino Médio Inovador"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 297/10 - do Sr. Carlos Abicalil - que "solicita realização de Seminário Aberto para discussão sobre a política de recursos educacionais abertos".
APROVADO, COM A INCLUSÃO ENTRE OS CONVIDADOS DE REPRESENTANTES DOS INSTITUTOS FEDERAIS DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (IFET), DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA (IBICT) DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

REQUERIMENTO Nº 298/10 - do Sr. Severiano Alves - que "requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação e Cultura, com as presenças do Ministério da Educação - MEC, através dos Diretores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e das Entidades de Classe: a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, os representantes dos Municípios, através da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, da União Nacional dos Dirigentes de instituições Municipais de Educação - Undime, e do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed, para debater a próxima correção ou atualização do Piso Salarial Profissional Nacional dos Professores do Magistério da Educação Básica".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.649/07 - do Senado Federal - (PLS 186/2007) - que "autoriza a criação do Programa Biblioteca do Professor".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.671-A/07 - do Senado Federal - (PLS 233/2007) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Turismo do Araguaia, no Estado do Tocantins".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO MARINHO.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.538-A/08 - do Senado Federal - (PLS 528/2007) - que "autoriza a criação da Universidade Federal Rural do Vale do Guaporé - UFRVG, com sede no Município de São Miguel do Guaporé, no Estado de Rondônia". (Apensado: PL 2188/2007)
RELATOR: Deputado ANTÔNIO CARLOS BIFFI.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 2188/2007, apensado, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.106-A/08 - do Senado Federal - (PLS 13/2008) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Valparaíso de Goiás, no Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO MARINHO.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.364-A/08 - do Senado Federal - (PLS 168/2008) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Samambaia, no Distrito Federal".
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.337/09 - do Senado Federal - (PLS 249/2007) - que "institui o Prêmio Frei Galvão do Mérito Social e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOSÉ LINHARES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

EMENDA DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 5.434-C/05 - do Sr. Eduardo Gomes - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional". NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no tocante ao ensino da arte".
RELATOR: Deputado ELISMAR PRADO.
PARECER: pela aprovação.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. CARLOS ABICALIL.
PARECER DO RELATOR, DEP. CARLOS ABICALIL, PELA APROVAÇÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 806/07 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "oficializa como traje de honra e de uso facultativo em solenidades públicas, para ambos os sexos, a indumentária denominada "PILCHA GAÚCHA"".
RELATOR: Deputado IRAN BARBOSA.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.149/07 - do Sr. Professor Ruy Pauletti - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Metalurgia de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul".
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO LOBBE NETO.

PROJETO DE LEI Nº 3.334/08 - do Sr. Antonio Bulhões - que "altera o Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, que "Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional", para estabelecer a obrigatoriedade de placas de identificação nos bens culturais tombados".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.

PROJETO DE LEI Nº 4.527/08 - do Sr. Otavio Leite - que "institui o dia 14 de dezembro, como Dia Nacional do Movimento de Vida Independente".
RELATOR: Deputado FERNANDO NASCIMENTO.
PARECER: pela rejeição. 
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO LOBBE NETO.

PROJETO DE LEI Nº 4.555/08 - do Sr. Marcelo Almeida - que "acrescenta inciso ao art. 13 da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro"".
RELATOR: Deputado CLÓVIS FECURY.
PARECER: pela aprovação.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. PEDRO WILSON.
PARECER DO RELATOR, DEP. PEDRO WILSON, PELA APROVAÇÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.800/09 - do Sr. Wladimir Costa - que "institui o Dia Nacional do Professor de Dança".
RELATORA: Deputada ANGELA PORTELA.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO LOBBE NETO.

PROJETO DE LEI Nº 4.880/09 - do Sr. Wellington Fagundes - que "denomina Jamil Boutros Nadaf, o contorno Norte, trecho de 39,71 km que atravessa a área periurbana de Cuiaba e Várzea no estado de Mato Grosso, com início na BR-070/163/364 em Cuiabá/MT até incerceptar com a rodovia BR-163/364 em Várzea Grande/MT".
RELATOR: Deputado CARLOS ABICALIL.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.