CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/03/2010


A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 185/10 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização do I Seminário de Segurança no Trânsito, para reunir diferentes entidades e especialistas da área, traçando metas e planos de atuação".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO CHICO DA PRINCESA.


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 183/10 - do Sr. Marcelo Almeida - que "solicita a realização de Audiência Pública para discutir o teor da Resolução nº 277 de 2008 - Contran - sobre o transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.781/04 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "veda a promoção publicitária de veículos automotores que induzam ao excesso de velocidade, desrespeito à sinalização, aos pedestres e às normas de trânsito".
RELATOR: Deputado VANDERLEI MACRIS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 6.083/05 - do Sr. Marcondes Gadelha - que "altera o inciso II do art. 43 da Lei nº 10.233, de 2001, para especificar a capacidade mínima do veículo empregado, sob regime de afretamento, no transporte interestadual e internacional de passageiros". (Apensado: PL 7679/2006 (Apensado: PL 3263/2008))
RELATOR: Deputado VANDERLEI MACRIS.
PARECER: pela aprovação deste e dos PLs 7.679/06 e 3.263/08, apensados, com substitutivo.
Vista ao Deputado Chico da Princesa, em 11/07/2007.
Os Deputados Chico da Princesa e Chico da Princesa apresentaram votos em separado.
Adiada a discussão a requerimento de Deputado, em 12/09/2007.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS LÚCIO VALE, CHICO DA PRINCESA E DÉCIO LIMA.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.636/07 - do Sr. Lúcio Vale - que "modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de praticagem".
RELATOR: Deputado CLÁUDIO DIAZ.
PARECER: Parecer com complementação de voto do relator, Dep. Cláudio Diaz (PSDB-RS), pela aprovação deste e da emenda nº 2 apresentada na CDEIC, nos termos do substitutivo adotado pela CDEIC, com subemenda substitutiva, e pela rejeição da emenda nº 1 apresentada na CDEIC e da emenda apresentada nesta Comissão.
O Deputado Carlos Zarattini apresentou voto em separado em 02/09/2009.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO AUTOR E DOS DEPUTADOS CHICO DA PRINCESA E DÉCIO LIMA.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 5.097/09 - do Sr. Paes de Lira - que "altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, Código Brasileiro de Aeronáutica". (Apensado: PL 5635/2009)
RELATOR: Deputado DAVI ALVES SILVA JÚNIOR.
PARECER: pela rejeição deste e do PL 5635/2009, apensado.
O Deputado Hugo Leal apresentou voto em separado em 02/12/2009.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO CHICO DA PRINCESA.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 5.855/09 - do Sr. Carlos Sampaio - que "cria a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado AELTON FREITAS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. CHICO DA PRINCESA (PR-PR).
PARECER DO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. CHICO DA PRINCESA (PR-PR), PELA APROVAÇÃO, COM SUBSTITUTIVO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.