CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR A VIOLÊNCIA URBANA.
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/03/2010


A -

Requerimento extra-pauta:


1 -

REQUERIMENTO Nº 57/10 - do Sr. Alexandre Silveira - que "requer, nos termos regimentais, seja realizada Audiência Pública para debater com representantes nacionais dos Policiais Civis, Militares e Corpo de Bombeiro Militar, Bem como suas congêneres nos estados, acerca dos crescentes índices de violência urbana, das ações necessárias para m,inimizá-los, bem como a respeito da questão salarial que aflige as três corporações". 

APROVADO.


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 25/09 - do Sr. William Woo - que "solicita informações às Secretarias de Segurança Pública dos Estados e do Distrito Federal sobre dados estatísticos de homicídios, roubos, uso de drogas ilícitas, armas de fogo, viaturas e aeronaves disponíveis, total de presos e efetivos de policiais civis e militares".
NÃO DELIBERADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 27/09 - do Sr. Luiz Alberto - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. Deputado Federal Luiz Couto (PT/PB), na condição de Relator da CPI do Extermínio no Nordeste, realizada na legislatura passada, na Câmara dos Deputados".
NÃO DELIBERADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 28/09 - do Sr. Luiz Alberto - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado para depor nesta Comissão a Sra. Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS), na condição de Relatora da CPI Mista da Exploração Sexual de Menores, realizada na legislatura passada, no Congresso Nacional".
NÃO DELIBERADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 29/09 - do Sr. Luiz Alberto - que "requer, nos termos regimentais, seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. Moroni Torgan, na condição de Relator da CPI do Narcotráfico, realizada na 51ª legislatura, na Câmara dos Deputados".
NÃO DELIBERADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 31/09 - do Sr. William Woo - que "requer seja convidado o Sr. Walter Fanganiello Maierovitch, do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone e colunista da Revista Carta Capital".
NÃO DELIBERADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 32/09 - do Sr. William Woo - que "requer que seja convidado o Sr. Luiz Antonio Ferreira, Diretor do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)".
NÃO DELIBERADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 33/09 - do Sr. William Woo - que "requer seja convidado o General Paulo Roberto Uchôa, Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, SENAD".
NÃO DELIBERADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 35/09 - do Sr. William Woo - que "requer seja convidada a Sra. Juliana Márcia Barroso do Departamento de Pesquisa e Análise de Informações e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública do Ministério da Justiça ".
NÃO DELIBERADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 36/09 - do Sr. William Woo - que "requer que seja convidado o Sr. José Vicente da Silva, Ex-Secretário Nacional de Segurança Pública e Especialista em violência urbana".
NÃO DELIBERADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 37/09 - do Sr. William Woo - que "requer seja convidado o Sr. Paulo Vanucchi, Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, para fazer exposição seguida de debates sobre os direitos humanos e a violência urbana, e artigo publicado no jornal O Globo de 26 de fevereiro de 2009 sob o título "Nova política para drogas"".
NÃO DELIBERADO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 38/09 - do Sr. William Woo - que "requer seja convidado o Sr. Sidnei Borges Fidalgo Chefe do Departamento de Execução e Avaliação do Plano Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça".
NÃO DELIBERADO.


13 -

REQUERIMENTO Nº 39/09 - do Sr. Marcelo Itagiba - que "requer ao Senhor Presidente a convocação das DD. Defensoras Públicas, Dras. Eliete Jardim e Maria Lúcia de Pontes, para deporem na condição de testemunhas".
NÃO DELIBERADO.


14 -

REQUERIMENTO Nº 40/09 - do Sr. Marcelo Itagiba - que "requer ao Senhor Presidente a convocação do Secretário de Ordem Pública do Rio de Janeiro, o Sr. Rodrigo Bethlem, para depor na condição de testemunha".
NÃO DELIBERADO.


15 -

REQUERIMENTO Nº 41/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer o envio de requerimento ao Ministério da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, solicitando informações acerca do assassinato do Pe. Ruggero Ruvolletto ocorrido na cidade de Manaus".
NÃO DELIBERADO.


16 -

REQUERIMENTO Nº 44/09 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que ""Requer seja convocado para audiência pública o Sr. Ricardo Balestreri - Secretário Nacional de Segurança Pública""
NÃO DELIBERADO.


17 -

REQUERIMENTO Nº 45/09 - do Sr. Marcelo Itagiba - que "requer ao Senhor Presidente a convocação da Senhora Sônia Maria Andrade dos Santos, Oficiala do Cartório do 6º Ofício de Títulos e Documentos, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, para depor na condição de testemunha".
NÃO DELIBERADO.


18 -

REQUERIMENTO Nº 53/09 - do Sr. Antonio Carlos Biscaia - que "requer, nos termos regimentais, o deslocamento de membros da Comissão à cidade do Rio de Janeiro/RJ".
NÃO DELIBERADO.


19 -

REQUERIMENTO Nº 54/10 - do Sr. Marcelo Itagiba - que "requer ao Senhor Presidente a convocação da Dra. Adriana Brito, Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro, para depor na condição de testemunha".
NÃO DELIBERADO.


20 -

REQUERIMENTO Nº 55/10 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer, nos termos regimentais, seja realizada diligência na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, para realização de Audiência Pública e inspeção nos presídios Central de Porto Alegre e no Complexo Penitenciário de Charqueadas"
APROVADO.


21 -

REQUERIMENTO Nº 56/10 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer, nos termos regimentais, seja realizada diligência à Cidade de Salvador, para realização de Audiência Pública, em parceria com a Comissão Especial de Promoção da Igualdade, da Assembléia Legislativa da Bahia".
APROVADO.