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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR A VIOLÊNCIA URBANA.
53ª
Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/03/2010
| A - |
Requerimento extra-pauta: |
| 1 - |
REQUERIMENTO
Nº 57/10 - do Sr. Alexandre Silveira -
que "requer, nos termos regimentais, seja realizada Audiência Pública para
debater com representantes nacionais dos Policiais Civis, Militares e
Corpo de Bombeiro Militar, Bem como suas congêneres nos estados, acerca
dos crescentes índices de violência urbana, das ações necessárias para
m,inimizá-los, bem como a respeito da questão salarial que aflige as três
corporações". |
| B - |
Requerimentos: |
| 2 - |
REQUERIMENTO
Nº 25/09 - do Sr. William Woo - que "solicita informações às
Secretarias de Segurança Pública dos Estados e do Distrito Federal sobre
dados estatísticos de homicídios, roubos, uso de drogas ilícitas, armas de
fogo, viaturas e aeronaves disponíveis, total de presos e efetivos de
policiais civis e militares". |
| 3 - |
REQUERIMENTO
Nº 27/09 - do Sr. Luiz Alberto - que "requer, nos termos regimentais,
seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. Deputado Federal Luiz Couto
(PT/PB), na condição de Relator da CPI do Extermínio no Nordeste,
realizada na legislatura passada, na Câmara dos Deputados". |
| 4 - |
REQUERIMENTO
Nº 28/09 - do Sr. Luiz Alberto - que "requer, nos termos regimentais,
seja convidado para depor nesta Comissão a Sra. Deputada Federal Maria do
Rosário (PT/RS), na condição de Relatora da CPI Mista da Exploração Sexual
de Menores, realizada na legislatura passada, no Congresso Nacional".
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| 5 - |
REQUERIMENTO
Nº 29/09 - do Sr. Luiz Alberto - que "requer, nos termos regimentais,
seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. Moroni Torgan, na condição
de Relator da CPI do Narcotráfico, realizada na 51ª legislatura, na Câmara
dos Deputados". |
| 6 - |
REQUERIMENTO
Nº 31/09 - do Sr. William Woo - que "requer seja convidado o Sr.
Walter Fanganiello Maierovitch, do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone e
colunista da Revista Carta Capital". |
| 7 - |
REQUERIMENTO
Nº 32/09 - do Sr. William Woo - que "requer que seja convidado o Sr.
Luiz Antonio Ferreira, Diretor do Departamento da Força Nacional de
Segurança Pública (FNSP)". |
| 8 - |
REQUERIMENTO
Nº 33/09 - do Sr. William Woo - que "requer seja convidado o General
Paulo Roberto Uchôa, Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas,
SENAD". |
| 9 - |
REQUERIMENTO
Nº 35/09 - do Sr. William Woo - que "requer seja convidada a Sra.
Juliana Márcia Barroso do Departamento de Pesquisa e Análise de
Informações e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública do
Ministério da Justiça ". |
| 10 - |
REQUERIMENTO
Nº 36/09 - do Sr. William Woo - que "requer que seja convidado o Sr.
José Vicente da Silva, Ex-Secretário Nacional de Segurança Pública e
Especialista em violência urbana". |
| 11 - |
REQUERIMENTO
Nº 37/09 - do Sr. William Woo - que "requer seja convidado o Sr. Paulo
Vanucchi, Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da
Presidência da República, para fazer exposição seguida de debates sobre os
direitos humanos e a violência urbana, e artigo publicado no jornal O
Globo de 26 de fevereiro de 2009 sob o título "Nova política para
drogas"". |
| 12 - |
REQUERIMENTO
Nº 38/09 - do Sr. William Woo - que "requer seja convidado o Sr.
Sidnei Borges Fidalgo Chefe do Departamento de Execução e Avaliação do
Plano Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança
Pública do Ministério da Justiça". |
| 13 - |
REQUERIMENTO
Nº 39/09 - do Sr. Marcelo Itagiba - que "requer ao Senhor Presidente a
convocação das DD. Defensoras Públicas, Dras. Eliete Jardim e Maria Lúcia
de Pontes, para deporem na condição de testemunhas". |
| 14 - |
REQUERIMENTO
Nº 40/09 - do Sr. Marcelo Itagiba - que "requer ao Senhor Presidente a
convocação do Secretário de Ordem Pública do Rio de Janeiro, o Sr. Rodrigo
Bethlem, para depor na condição de testemunha". |
| 15 - |
REQUERIMENTO
Nº 41/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer o envio de
requerimento ao Ministério da Justiça, no âmbito da Polícia Federal,
solicitando informações acerca do assassinato do Pe. Ruggero Ruvolletto
ocorrido na cidade de Manaus". |
| 16 - |
REQUERIMENTO
Nº 44/09 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que ""Requer seja convocado
para audiência pública o Sr. Ricardo Balestreri - Secretário Nacional de
Segurança Pública"" |
| 17 - |
REQUERIMENTO
Nº 45/09 - do Sr. Marcelo Itagiba - que "requer ao Senhor Presidente a
convocação da Senhora Sônia Maria Andrade dos Santos, Oficiala do Cartório
do 6º Ofício de Títulos e Documentos, na cidade do Rio de Janeiro, RJ,
para depor na condição de testemunha". |
| 18 - |
REQUERIMENTO
Nº 53/09 - do Sr. Antonio Carlos Biscaia - que "requer, nos termos
regimentais, o deslocamento de membros da Comissão à cidade do Rio de
Janeiro/RJ". |
| 19 - |
REQUERIMENTO
Nº 54/10 - do Sr. Marcelo Itagiba - que "requer ao Senhor Presidente a
convocação da Dra. Adriana Brito, Defensora Pública do Estado do Rio de
Janeiro, para depor na condição de testemunha". |
| 20 - |
REQUERIMENTO
Nº 55/10 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer, nos termos regimentais,
seja realizada diligência na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande
do Sul, para realização de Audiência Pública e inspeção nos presídios
Central de Porto Alegre e no Complexo Penitenciário de Charqueadas"
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| 21 - |
REQUERIMENTO
Nº 56/10 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer, nos termos regimentais,
seja realizada diligência à Cidade de Salvador, para realização de
Audiência Pública, em parceria com a Comissão Especial de Promoção da
Igualdade, da Assembléia Legislativa da Bahia". |