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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
REUNIÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA
PAUTA 02/2010 - DIA 17/03/2010
LOCAL: Anexo II, Plenário 10
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A - Eleição do Terceiro-Vice-Presidente
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B - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 293/10 - dos Srs. Maria do Rosário e Pedro Wilson - que "solicitam que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o tema dos trotes violentos nas instituições de ensino superior". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 294/10 - da Sra. Maria do Rosário - que "solicita que seja realizada reunião de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para discutir sobre a Rede CERTIFIC, enfocando o Programa Nacional de Certificação e Formação Inicial e Continuada que tem como objetivo, atender jovens e adultos". |
3 - |
REQUERIMENTO Nº 295/10 - do Sr. Iran Barbosa - que "propõe a realização de audiência pública para debater o tema "A Presença da Mulher no Cangaço"". |
4 - |
REQUERIMENTO Nº 296/10 - do Sr. Iran Barbosa - que "propõe a realização de audiência pública para debater o Ensino Médio Inovador" |
5 - |
REQUERIMENTO Nº 297/10 - do Sr. Carlos Abicalil - que "solicita realização de Seminário Aberto para discussão sobre a política de recursos educacionais abertos". |
6 - |
REQUERIMENTO Nº 298/10 - do Sr. Severiano Alves - que "requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação e Cultural, com as presenças do Ministério da Educação - MEC, através dos Diretores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e das Entidades de Classe: a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, os representantes dos Municípios, através da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, da União Nacional dos Dirigentes de instituições Municipais de Educação - Undime, e do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed, para debater a próxima correção ou atualização do Piso Salarial Profissional Nacional dos Professores do Magistério da Educação Básica". |
C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
PRIORIDADE |
7 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.649/07 - do Senado Federal -
Cristovam Buarque - (PLS 186/2007) - que "autoriza a criação do Programa
Biblioteca do Professor". |
8 - |
PROJETO
DE LEI Nº 2.671/07 - do Senado Federal -
Kátia Abreu - (PLS 233/2007) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a
Escola Técnica Federal de Turismo do Araguaia, no Estado do Tocantins".
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9 - |
PROJETO
DE LEI Nº 3.538/08 - do Senado Federal -
Fátima Cleide - (PLS 528/2007) - que "autoriza a criação da Universidade
Federal Rural do Vale do Guaporé - UFRVG, com sede no Município de São
Miguel do Guaporé, no Estado de Rondônia". (Apensado: PL 2188/2007)
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10 - |
PROJETO
DE LEI Nº 4.106/08 - do Senado Federal -
Cristovam Buarque - (PLS 13/2008) - que "autoriza o Poder Executivo a
criar a Escola Técnica Federal de Valparaíso de Goiás, no Estado de
Goiás". |
11 - |
PROJETO
DE LEI Nº 4.364/08 - do Senado Federal -
Senador Aldemir Santana - (PLS 168/2008) - que "autoriza o Poder Executivo
a criar a Escola Técnica Federal de Samambaia, no Distrito Federal".
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12 - |
PROJETO
DE LEI Nº 5.337/09 - do Senado Federal-
Pedro Simon - (PLS 249/2007) - que "institui o Prêmio Frei Galvão do
Mérito Social e dá outras providências". |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
13 - |
EMENDA
DO SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI Nº 5.434-C/05 - do Sr. Eduardo Gomes - que "altera a
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as Diretrizes e
Bases da Educação Nacional". NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a Lei nº
9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, no tocante ao ensino da arte". |
14 - |
PROJETO
DE LEI Nº 806/07 - do Sr. Pompeo de
Mattos - que "oficializa como traje de honra e de uso facultativo em
solenidades públicas, para ambos os sexos, a indumentária denominada
"PILCHA GAÚCHA"". |
15 - |
PROJETO
DE LEI Nº 2.149/07 - do Sr. Professor
Ruy Pauletti - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica
Federal de Metalurgia de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul".
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16 - |
PROJETO
DE LEI Nº 3.334/08 - do Sr. Antonio
Bulhões - que "altera o Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, que
"Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional", para
estabelecer a obrigatoriedade de placas de identificação nos bens
culturais tombados". |
17 - |
PROJETO
DE LEI Nº 4.527/08 - do Sr. Otavio Leite
- que "institui o dia 14 de dezembro, como Dia Nacional do Movimento de
Vida Independente". |
18 - |
PROJETO
DE LEI Nº 4.555/08 - do Sr. Marcelo
Almeida - que "acrescenta inciso ao art. 13 da Lei nº 10.753, de 30 de
outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro"".
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19 - |
PROJETO
DE LEI Nº 4.800/09 - do Sr. Wladimir
Costa - que "institui o Dia Nacional do Professor de Dança". |
20 - |
PROJETO
DE LEI Nº 4.880/09 - do Sr. Wellington
Fagundes - que "denomina Jamil Boutros Nadaf, o contorno Norte, trecho de
39,71 km que atravessa a área periurbana de Cuiaba e Várzea no estado de
Mato Grosso, com início na BR-070/163/364 em Cuiabá/MT até incerceptar com
a rodovia BR-163/364 em Várzea Grande/MT". |