 | CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/10/2001
| A - | Requerimentos: |
| 1 - | REQUERIMENTO Nº 53/01 - do Sr. Wellington Dias - que "requer seja realizada visita à região do semi-árido piauiense e maranhense, com integrantes da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, da Comissão de Desenvolvimeto Urbano e Interior, e da Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, com o objetivo de conhecer a região, bastante degradada no quesito ambiental e os projetos que visam recuperar a área." |
| 2 - | REQUERIMENTO Nº 54/01 - do Sr. Babá e outros - que "solicita a realização de Audiência Pública com a presença do Presidente do INCRA, Sr. Sebastião Azevedo e de representante da Associação dos Empregados da Usina Abraham Lincoln - PACAL -, para tratar do cancelamento do Programa Agroindustrial Canavieira Abraham Lincoln" |
| B - | Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
| PRIORIDADE |
| 3 - | PROJETO DE LEI Nº 4.940/01 - do Sr. Romero Jucá - (PLS 132/1997) - que "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de São Luiz do Anauá, no Estado de Roraima, e dá outras providências." |
| C - | Proposições Sujeitas à Apreciação pelas Comissões: |
| ORDINÁRIA |
| 4 - | PROJETO DE LEI Nº 2.175/96 - do Sr. Vilmar Rocha - que "altera a redação do artigo 2º da Lei nº 5.173, de 27 de outubro de 1966, modificando a área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e prorroga o prazo fixado pelo artigo 59 da Lei nº 7.450, de 23 de dezembro de 1985, modificado pela Lei nº 8.874, de 29 de abril de 1994." |
| 5 - | PROJETO DE LEI Nº 4.180/01 - do Sr. Marcos Afonso - que "estabelece condições para a pesca nos lagos da bacia Amazônica e dá outras providências." |