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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/03/2010
A - |
Matéria Sobre a Mesa: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 219/10
- do Sr. Paulo Henrique Lustosa - que "requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar a e execução orçamentárias dos setores abrangidos pela temática da Comissão de Turismo e Desporto".
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B - |
Requerimentos: |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 210/10
- do Sr. Otavio Leite - que "requer seja aprovada a realização de um Seminário, no foco do Biênio da Educação Física Escolar do Sistema CONFEF/CREFs, para debater o tema: "A Educação Física Escolar Especial, a Inclusiva e as Paraolimpíadas."".
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3 - |
REQUERIMENTO Nº 211/10
- do Sr. Marcelo Teixeira - que "requer que seja convidado o Sr. Ray Whalen, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados".
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4 - |
REQUERIMENTO Nº 212/10
- do Sr. Marcelo Teixeira - que "requer que sejam convidados os Secretários Estaduais de Esportes para comparecerem à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados".
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5 - |
REQUERIMENTO Nº 213/10
- do Sr. Marcelo Teixeira - que "requer que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte Dr. Orlando Silva Júnior, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados".
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6 - |
REQUERIMENTO Nº 214/10
- do Sr. Marcelo Teixeira - que "requer que sejam convidados o Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Dr. Luiz Alberto Moreno, o Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A - BNB, Dr. Roberto Smith e os Secretários Estaduais de Turismo do Nordeste para comparecerem à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, para tratar sobre o Prodetur Nordeste".
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7 - |
REQUERIMENTO Nº 215/10
- do Sr. Marcelo Teixeira - que "requer que seja convidado o Ministro de Estado do Turismo, Dr. Luiz Eduardo Pereira Barreto para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados".
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8 - |
REQUERIMENTO Nº 216/10
- do Sr. Afonso Hamm - que "requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a finalidade de debater sobre os investimentos e as obras que ainda não foram efetivadas para os preparativos da Copa do Mundo de Futebol de 2014".
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9 - |
REQUERIMENTO Nº 217/10
- do Sr. Otavio Leite - que "convoca audiência pública e convida Sua Exclª. o Ministro da Indústria e Comércio Sr. Nelson Jorge; Sua Exclª. O Ministro da Fazenda Sr. Guido Mantega e Sua Exclª. O Ministro do Turismo Sr. Luis Barreto e outros, para discutir o Turismo Receptivo e as possibilidades de classificar o mesmo como "Agente Econômico e de Exportação"".
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10 - |
REQUERIMENTO Nº 218/10
- do Sr. Otavio Leite - que "convoca audiência pública e convida a Ilma. Presidente da Caixa Econômica Federal - CEF, Sra. Maria Fernanda Ramos Coelho, e seu Vice-Presidente de Fundos de Governo e Loterias, Sr. Wellington Moreira Franco, para esclarecimentos quanto à proposta de substituir as três loterias ligadas ao futebol".
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C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
11 - |
PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 32/07
- do Sr. Gilmar Machado - que "propõe que a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados realize ato de fiscalização e controle, para avaliar a movimentação de jogadores e lavagem de dinheiro destes e dos seus respectivos clubes".
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12 - |
PROJETO DE LEI Nº 757/07
- do Sr. Professor Ruy Pauletti - que "dispõe sobre o Fundo de Incentivo ao Esporte Olímpico". (Apensado: PL 3616/2008)
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13 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.614/09
- do Sr. Otavio Leite - que "altera o § 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput". (Apensado: PL 5818/2009)
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14 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.534/09
- do Sr. José Mentor - que "veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências".
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