Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 293/10 - da Sra. Maria do Rosário e Sr. Pedro Wilson - que "solicitam que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o tema dos trotes violentos nas instituições de ensino superior".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 294/10 - da Sra. Maria do Rosário - que "solicitam que seja realizada reunião de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para discutir sobre a Rede CERTIFIC, enfocando o Programa Nacional de Certificação e Formação Inicial e Continuada que tem como objetivo, atender jovens e adultos".
NÃO DELIBERADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.649/07 - do Senado Federal - (PLS 186/2007) - que "autoriza a criação do Programa Biblioteca do Professor".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.671-A/07 - do Senado Federal - (PLS 233/2007) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Turismo do Araguaia, no Estado do Tocantins".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO MARINHO.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.538-A/08 - do Senado Federal - (PLS 528/2007) - que "autoriza a criação da Universidade Federal Rural do Vale do Guaporé - UFRVG, com sede no Município de São Miguel do Guaporé, no Estado de Rondônia". (Apensado: PL 2188/2007)
RELATOR: Deputado ANTÔNIO CARLOS BIFFI.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 2188/2007, apensado, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.106-A/08 - do Senado Federal - (PLS 13/2008) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Valparaíso de Goiás, no Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO MARINHO.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.364-A/08 - do Senado Federal - (PLS 168/2008) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Samambaia, no Distrito Federal".
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.337/09 - do Senado Federal - (PLS 249/2007) - que "institui o Prêmio Frei Galvão do Mérito Social e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOSÉ LINHARES.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 806/07 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "oficializa como traje de honra e de uso facultativo em solenidades públicas, para ambos os sexos, a indumentária denominada "PILCHA GAÚCHA"".
RELATOR: Deputado IRAN BARBOSA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.334/08 - do Sr. Antonio Bulhões - que "altera o Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, que "Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional", para estabelecer a obrigatoriedade de placas de identificação nos bens culturais tombados".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.555/08 - do Sr. Marcelo Almeida - que "acrescenta inciso ao art. 13 da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro"".
RELATOR: Deputado CLÓVIS FECURY.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.800/09 - do Sr. Wladimir Costa - que "institui o Dia Nacional do Professor de Dança".
RELATORA: Deputada ANGELA PORTELA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.880-A/09 - do Sr. Wellington Fagundes - que "denomina Jamil Boutros Nadaf, o contorno Norte, trecho de 39,71 km que atravessa a área periurbana de Cuiaba e Várzea no estado de Mato Grosso, com início na BR-070/163/364 em Cuiabá/MT até incerceptar com a rodovia BR-163/364 em Várzea Grande/MT".
RELATOR: Deputado CARLOS ABICALIL.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.