A - ELEIÇÃO DO TERCEIRO-VICE-PRESIDENTE

Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 515/10 - do Sr. Assis do Couto e outros - que "requer a inclusão do Requerimento n. 513/2010 na pauta da reunião ordinária de hoje (10.03.2010)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 513/10 - do Sr. Assis do Couto - que "requer a realização, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de audiência pública para debater a respeito do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA". 
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 516/10 - do Sr. Zonta e outros - que "requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento que convida o Senhor Diretor do Denatran, Alfredo Peres da Silva, a comparecer a esta Comissão de Agricultura Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para esclarecer e tratar da exigibilidade da Resolução 281 de junho de 2008,"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 514/10 - do Sr. Zonta - que "solicita seja convidado o Senhor Diretor do Denatran, Alfredo Peres da Silva, a comparecer a esta Comissão de Agricultura Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para esclarecer e tratar da exigibilidade da Resolução 281 de junho de 2008". 
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 518/10 - do Sr. Abelardo Lupion e outros - que "solicita inclusão" 
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 517/10 - do Sr. Abelardo Lupion - que "requer, nos termos regimentais, que seja realizado encontro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados na 50ª Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina".
APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 502/10 - do Sr. Luiz Carlos Setim - que "requerimento solicitando Audiência Pública para discutir a Exportação de gado Vivo em Pé"
APROVADO COM A INCLUSÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - CDEIC.

REQUERIMENTO Nº 503/10 - do Sr. Moacir Micheletto - que "requer que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir a Resolução nº 281/2008, do CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito, que prevê a obrigatoriedade de emplacamento e licenciamento de tratores e máquinas agrícolas".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 509/10 - do Sr. Celso Maldaner - que "requer a realização de Audiência Pública, para discutir a resolução Nº 281 de 26 de junho de 2008 do CONTRAN, que estabelece critérios para o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção ou de pavimentação, e a exigência de carteira tipo C, para operadores de máquinas e equipamentos agrícolas".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 505/10 - do Sr. Moreira Mendes - que "requer audiência pública com o jurista Dr. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS para prestar esclarecimentos sobre o Decreto nº. 7.037, de 21 de dezembro de 2009 que aprovou o Plano Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3, notadamente no que concerne aos dispositivos referentes à Agricultura, Reforma Agrária e ao Desenvolvimento Rural".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 506/10 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita sejam convidados o Sr. João de Almeida Sampaio Filho - Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, o Sr. Roberto de Oliveira Muniz - Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia, o Sr. Paulo Carvalho Viana - Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Agrário do Estado de Sergipe, o Sr. Flávio Viegas - Presidente da Associação Brasileira de Citricultores - ASSOCITRUS para debaterem, em Audiência Pública, a atual situação da Citricultura Brasileira".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 507/10 - do Sr. Duarte Nogueira - que "requer seja realizado encontro desta Comissão, no município de Ribeirão Preto, durante a Agrishow 2010".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 508/10 - do Sr. Homero Pereira - que "solicito realização, por esta Comissão, de Audiência Pública para debatermos o Programa Nacional de Direitos Humanos ".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 510/10 - do Sr. Marcos Montes - que "requer, nos termos regimentais, que seja realizado encontro da Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na Expozebu em Uberaba-MG, a realizar-se na primeira semana do mês de maio de 2010".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 511/10 - do Sr. Valdir Colatto - que "requer a realização de audiência pública para discutir a aplicação da "Lei Kandir"".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.073/09 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 668/2007) - que "aprova o texto do Acordo de Alcance Parcial Agropecuário nº 3, assinado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai, da República Oriental do Uruguai, da República da Bolívia e da República do Chile, em Montevidéu, em 8 de agosto de 2006".
RELATOR: Deputado DILCEU SPERAFICO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.720/07 - do Sr. Ribamar Alves - que "prevê a criação do distrito agropecuário do Vale do Pindaré".
RELATOR: Deputado WASHINGTON LUIZ.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Nazareno Fonteles, em 16/12/2009.
O Deputado Nazareno Fonteles apresentou voto em separado em 09/03/2010.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.989/09 - do Sr. Nelson Meurer - que "altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, dispondo sobre a aquicultura de espécies autóctones, alóctones ou exóticas e sobre a obrigatoriedade de os proprietários ou concessionários de represas procederem à respectiva recomposição ambiental".
RELATOR: Deputado FLÁVIO BEZERRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.