CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/03/2010


A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 529/10 - do Sr. Brizola Neto - que "requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 525/2010, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD". 
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 526/10 - do Sr. Edmilson Valentim - que "requer a retirada da Ordem do Dia do item 1 da pauta, Projeto de Lei nº 5.120/2005, de autoria do Sr. José Carlos Machado, nos termos do art. 117, VI, RICD".
APROVADO O REQUERIMENTO, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS JORGE BOEIRA E CARLOS ALBERTO CANUTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 527/10 - do Sr. Vander Loubet - que "requer a retirada da Ordem do Dia do item 3 da pauta, Projeto de Lei nº 1.962/2007, de autoria do Sr. Antônio Bulhões, nos termos do art. 117, VI, RICD". 
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 528/10 - do Sr. Gervásio Silva - que "requer a retirada da Ordem do Dia do item 4 da pauta, Projeto de Lei nº 5.631/2009, de autoria do Sr. Valdir Colatto, nos termos do art. 117, VI, RICD".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, QUE FOI SUBSCRITO PELO DEPUTADO ARNALDO JARDIM.


5 -

REQUERIMENTO Nº 525/10 - do Sr. Brizola Neto - que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro das Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, para discutir o novo código minerário".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 5.120/05 - do Sr. José Carlos Machado - que "regulamenta o art. 19 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para disciplinar a venda ou troca de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo para uso doméstico". (Apensado: PL 5443/2009)
RELATOR: Deputado CARLOS ALBERTO CANUTO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 5443/2009, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO EDMILSON VALENTIM, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS JORGE BOEIRA E CARLOS ALBERTO CANUTO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.047/07 - do Sr. Marcelo Ortiz - que "dispõe sobre a proteção do patrimônio espeleológico e dá outras providências". (Apensado: PL 4630/2009)
RELATOR: Deputado ARNALDO JARDIM.
PARECER: pela rejeição deste e do PL 4630/2009, apensado.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ARNALDO VIANNA E CIRO PEDROSA.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8 -

PROJETO DE LEI Nº 1.962/07 - do Sr. Antonio Bulhões - que "altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza".
RELATOR: Deputado VANDER LOUBET.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO RELATOR, DEPUTADO VANDER LOUBET.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 5.631/09 - do Sr. Valdir Colatto - que "define a Política de Regularização, Incentivo de Produção e Comercialização de Energia Limpa pelas Cooperativas Brasileiras".
RELATOR: Deputado LUIZ ALBERTO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DOS DEPUTADOS GERVÁSIO SILVA E ARNALDO JARDIM.