Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 302/09 - do Sr. Paulo Teixeira - que "requer a realização de seminário, com a participação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, para discutir sobre arquitetura bioclimática".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 303/10 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita apoio da Comissão para realização do "II Fórum das Águas de Manaus: Saneamento em Foco""
O DEPUTADO EDSON DUARTE SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 304/10 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita que seja renovado o Grupo de Trabalho, aprovado na Sessão Legislativa de 2007, destinado a discutir os efeitos do amianto sobre a saúde e o meio ambiente e apresentação de propostas. "
O DEPUTADO EDSON DUARTE SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 305/10 - do Sr. Sarney Filho - que "requer que sejam convidados os senhores PAULO MASSATO, diretor da Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP e UBIRAJARA TANNURI FÉLIX, superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica do estado de São Paulo - DAEE, VICENTE ANDREU, diretor-presidente da Agência Nacional de Águas - ANA e GILBERTO CÂMARA, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para tratar de aspectos relacionados a abertura das comportas das Represas do Sistema Cantareira".
APROVADO, COM ADENDO DO DEPUTADO SARNEY FILHO PARA INCLUIR O PRESIDENTE DO COMITÊ DA BACIAS DO PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ, SR. BARJAS NEGRI E O PRESIDENTE DO COMITÊ DE BACIA DO ALTO TIETÊ, SR. MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI. E ADENDO DO DEPUTADO PAULO TEIXEIRA, DE AMPLIAR A TEMÁTICA PARA O SISTEMA DO ALTO TIETÊ E DE INCLUIR SR. ARRAES, DA BACIA DO ALTO TIETÊ.

REQUERIMENTO Nº 306/10 - do Sr. Marcos Montes - que "requer, nos termos regimentais, que seja realizado encontro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na Expozebu em Uberaba-MG, a realizar-se no mês de maio de 2010, para discutir as mudanças do Código Florestal".
RETIRADO DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 307/10 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater sobre a Responsabilidade Socioambiental Empresarial".
APROVADO, COM ADENDO DO DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO DE INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

REQUERIMENTO Nº 308/10 - do Sr. Jorge Khoury - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública em comemoração ao Dia Mundial da Água, visando promover ações do Poder Público e da iniciativa privada, em prol da conservação das águas no Brasil"
APROVADO COM ADENDO DO DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO PARA INCLUIR O REPRESENTANTE DO MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS E O REPRESENTANTE DO FORUM NACIONAL DE BACIAS HIDROGRÁFICAS.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.626/07 - do Sr. Augusto Carvalho - que "dispõe sobre a gestão da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central".
RELATOR: Deputado MOREIRA MENDES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ROBERTO BALESTRA E SARNEY FILHO.

PROJETO DE LEI Nº 4.653/09 - do Sr. Dr. Talmir - que "altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, prevendo sistema de registro dos desmatadores ilegais e medidas conexas".
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS MENDES THAME.
PARECER: pela aprovação.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ANDRÉ DE PAULA E LEONARDO MONTEIRO.

PROJETO DE LEI Nº 4.957/09 - do Sr. Carlos Bezerra - que "acrescenta artigo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANDRÉ DE PAULA.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Minas e Energia.
VISTA AO DEPUTADO SARNEY FILHO.

PROJETO DE LEI Nº 5.973/09 - do Sr. Antônio Roberto - que "institui selo de qualidade ambiental para produto de origem animal".
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS MENDES THAME.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
VISTA AO DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO.