CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/10/2001


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 55/01 - da Sra. Iara Bernardi - que ""Requer a realização de audiência pública para esclarecimentos sobre o financiamento imobiliário""
APROVADO POR UNANIMIDADE


2 -

REQUERIMENTO Nº 56/01 - do Sr. Djalma Paes e outros - que ""Requer a realização do II Seminário sobre o Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio Caju no Nordeste em conjunto com a Comissão de Agricultura e Política Rural"."
APROVADO POR UNANIMIDADE


3 -

REQUERIMENTO Nº 57/01 - da Sra. Socorro Gomes - que ""Requer nos termos regimentais que seja submetida à apreciação do Plenário da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior proposta de Regimento da III Conferência das Cidades"."
APROVADO POR UNANIMIDADE


4 -

REQUERIMENTO Nº 58/01 - da Sra. Socorro Gomes - que ""Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o processo de reconcentração populacional nos grandes centros urbanos no País, sua relação com o fim das políticas regionais de desenvolvimento e repercussão na atuação do poder público no desenvolvimento regional e urbano"."
APROVADO POR UNANIMIDADE


5 -

REQUERIMENTO Nº 59/01 - da Sra. Socorro Gomes - que ""Requer a realização de audiência pública nesta Comissão, para debater o Estatuto da Cidade, sua aplicação e a continuidade da luta pela Reforma Urbana"."
APROVADO POR UNANIMIDADE


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 819/99 - do Sr. Armando Monteiro - que "dá nova redação aos Incisos I, II e III, do art. 20 da Lei nº 8.167, de 16 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a aplicação do Fundo de Investimentos do Nordeste - FINOR e do Fundo de Investimentos da Amazônia - FINAM."
RELATOR: Deputado CESAR BANDEIRA
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação pelas Comissões:


ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.699/01 - do Sr. Elias Murad - que "dispõe sobre a instalação de pára-raios e dá outras providências."
RELATOR: Deputado JOSÉ ÍNDIO
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER