Em dois de março de dois mil e dez, deixou de se reunir, ordinariamente, a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 416 -A, de 2005, do Sr. Paulo Pimenta, que "acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura" por falta de quorum. Assinaram o livro de presença os Senhores Deputados Fernando Marroni, Guilherme Campos, Marinha Raupp e Raimundo Gomes de Matos. E, para constar, eu ______________________, Raquel Andrade de Figueiredo, Secretária, lavrei o presente Termo.