Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL Nº 3/09 - do Sr. José Fernando Aparecido de Oliveira - que "dispõe sobre a Comissão Mista do Congresso Nacional de Assuntos Relacionados à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, sua composição, organização e competências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.238/09 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações ao Senhor Jorge Hage, Ministro Chefe da Controladoria Geral da República, acerca de matéria divulgada pela mídia, sobre Patrimônio de ex-sindicalista com cargo na estatal Petrobrás ter crescido 4.000% em seis anos".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.239/09 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações ao Senhor Guido Mantega, Ministro da Fazenda, acerca de matéria divulgada pela mídia, sobre Patrimônio de ex-sindicalista com cargo na estatal Petrobrás ter crescido 4.000% em seis anos".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.453/09 - do Sr. Bruno Araújo - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça acerca de matéria divulgada pela mídia em torno de ações criminosas verificadas em área destinada ao Assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras, no sudoeste do Estado de São Paulo, de titularidade da União (MDA/INCRA)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.454/09 - do Sr. Professor Ruy Pauletti - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça acerca do quanto consta em matéria divulgada pela mídia em torno de ações criminosas verificadas em área destinada ao Assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras, no sudoeste do Estado de São Paulo, de titularidade da União (MDA/INCRA)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.463/09 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre o apagão elétrico que assolou boa parte do país no dia 10 de novembro de 2009".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.464/09 - do Sr. Dr. Rosinha - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca do Núcleo Colonial Monção".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.465/09 - do Sr. Dagoberto - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minias e Energia, Dr. Edson Lobão, com a finalidade de esclarecer o blecaute que ocasionou falta de energia em diversas partes do país".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.466/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre grilagem no município de Lábrea (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.467/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro dos Transportes, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), informações sobre a interdição no Porto de Manaus".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.468/09 - do Sr. Professor Ruy Pauletti - que "solicita informações à Sra. Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre suas viagens no Brasil e no exterior, no período de 1º de janeiro de 2003 até a presente data".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.469/09 - do Sr. Gustavo Fruet - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores sobre o acordo Brasil-Paraguai referente à Itaipu".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.470/09 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a geração, posse e fornecimento de documentação pública solicitada por estudiosos do fenômeno dos objetos voadores não identificados".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.471/09 - do Sr. Andre Vargas - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, quanto ao andamento dos trabalhos da Comissão Especial Interministerial de Anistia - CEI e aos impactos decorrentes da aprovação do PL 5030/2009".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.472/09 - do Sr. João Dado - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social a estimativa do aumento da despesa decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 3.077 de 2008".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.473/09 - do Sr. Betinho Rosado - que "solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre os Contratos celebrados entre o Ministério dos Transportes e a Empresa PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.474/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro de Ciência e Tecnologia informações sobre investimentos em incubadoras".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.475/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro dos Transportes, no âmbito do Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transporte (Dnit), informações acerca da construção do porto hidroviário de Novo Airão (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.476/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos de transporte escolar para o município de Autazes (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.477/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde, informações sobre aplicação de recursos na saúde".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.478/09 - da Comissão de Minas e Energia - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, acerca do apagão ocorrido no dia 10/11/2009 em vários Estados brasileiros".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.479/09 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro das Minas e Energia, sobre o "Programa Luz para todos"".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.480/09 - do Sr. Vander Loubet - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa, informações quanto à aplicação de recursos federais no Estado de Mato Grosso do Sul, na modalidade 30 - Transferência ao Governo do Estado, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009, bem como as relativas aos investimentos previstos no Orçamento para o exercício de 2010, pertinentes ao mesmo Estado de Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.481/09 - do Sr. Vander Loubet - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro dos Transportes, informações quanto à aplicação de recursos federais no Estado de Mato Grosso do Sul, na modalidade 30 - Transferência ao Governo do Estado, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009, bem como as relativas aos investimentos previstos no Orçamento para o exercício de 2010, pertinentes ao mesmo Estado de Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.482/09 - do Sr. Vander Loubet - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Turismo, informações quanto à aplicação de recursos federais no Estado de Mato Grosso do Sul, na modalidade 30 - Transferência ao Governo do Estado, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009, bem como as relativas aos investimentos previstos no Orçamento para o exercício de 2010, pertinentes ao mesmo Estado de Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.483/09 - do Sr. Vander Loubet - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça, informações quanto à aplicação de recursos federais no Estado de Mato Grosso do Sul, na modalidade 30 - Transferência ao Governo do Estado, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009, bem como as relativas aos investimentos previstos no Orçamento para o exercício de 2010, pertinentes ao mesmo Estado de Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.484/09 - do Sr. Vander Loubet - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia, informações quanto à aplicação de recursos federais no Estado de Mato Grosso do Sul, na modalidade 30 - Transferência ao Governo do Estado, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009, bem como as relativas aos investimentos previstos no Orçamento para o exercício de 2010, pertinentes ao mesmo Estado de Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.485/09 - do Sr. Vander Loubet - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Integração Nacional, informações quanto à aplicação de recursos federais no Estado de Mato Grosso do Sul, na modalidade 30 - Transferência ao Governo do Estado, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009, bem como as relativas aos investimentos previstos no Orçamento para o exercício de 2010, pertinentes ao mesmo Estado de Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.486/09 - do Sr. Vander Loubet - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Cidades, informações quanto à aplicação de recursos federais no Estado de Mato Grosso do Sul, na modalidade 30 - Transferência ao Governo do Estado, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009, bem como as relativas aos investimentos previstos no Orçamento para o exercício de 2010, pertinentes ao mesmo Estado de Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.488/09 - do Sr. Zenaldo Coutinho - que "solicita em caráter de urgência ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre o Programa Crédito Instalação do INCRA, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.489/09 - do Sr. Zenaldo Coutinho - que "solicita em caráter de urgência ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre o Programa Crédito Instalação do INCRA, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.490/09 - do Sr. Alfredo Kaefer - que "solicita informações e dados do Ministério da Ciência e Tecnologia sobre gastos com pesquisa no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.491/09 - do Sr. Alfredo Kaefer - que "solicita informações e dados do Ministério da Educação sobre gastos com educação no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.492/09 - do Sr. Zenaldo Coutinho - que "solicita em caráter de urgência ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre o Programa Crédito Instalação do INCRA, no Estado do Pará".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.493/09 - do Sr. Rodrigo Rocha Loures - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda para que o mesmo acione o Secretario da Receita Federal do Brasil para prestar informações sobre o relatório "Plano de Modernização da Administração Aduaneira do Brasil", produzido em 2007, pela PricewaterhouseCoopers (PwC)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.494/09 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel João Jorge Filho, informações sobre empresas importadoras de munição brasileira".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.495/09 - do Sr. Ilderlei Cordeiro - que "solicita ao Senhor Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre a descoberta e exploração de petróleo no Estado do Acre e na Bacia Sedimentar Madre Dios, localizada na Amazônia Peruana, fronteira com o Estado do Acre".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.496/09 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a Lei Orgânica do Fisco - LOF".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.497/09 - do Sr. José Mentor - que "solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações acerca de veiculação de programas de lutas marciais violentas pela televisão brasileira".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.498/09 - do Sr. Dr. Talmir - que "solicita ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre os indicadores de desenvolvimento sustentável dos municípios brasileiros, levantadas pelo IBGE".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.499/09 - do Sr. Dr. Talmir - que "solicita ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) informações sobre o oferecimento, por parte do Governo Federal, de algum tipo de incentivo para quem pretenda implantar indústria com objetivo de despoluir o meio ambiente".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.500/09 - do Sr. Dr. Talmir - que "solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações sobre providências adotada para coibir o desmatamento ilegal nas áreas destinadas ao plantio de canaviais".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.501/09 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita à Secretaria de Comunicação Social da Presidência República informações sobre as verbas destinadas a divulgação e publicidade oficial".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.502/09 - do Sr. Sérgio Barradas Carneiro - que "solicita ao Exmº.Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca da interdição da gruta do Poço Encantado no Parque Nacional da Chapada Diamantina no Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.503/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Ministério da Defesa, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), informações sobre aeródromos existentes no estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.504/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre liberação de recursos da Lei Orçamentária Anual - LOA, em 2008".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.505/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Ministério da Saúde, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) informações sobre repasse de verbas para ONGs estabelecidas no Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.506/09 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita ao Ministério da Defesa informações sobre os aeroportos brasileiros".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.507/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário quanto a reforma agrária no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.508/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário quanto a questão agrária e assentamentos no Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.509/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário quanto a reforma agrária no Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.510/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre questões ambientais em assentamentos agrários no Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.511/09 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, Nelson Azevedo Jobim a respeito da proposta para ampliação da Pista do Aeroporto de Congonhas, no Estado de São Paulo""
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.512/09 - do Sr. Marcelo Almeida - que "solicita ao Sr. Ministro do Trabalho a revisão do cancelamento do PROJOVEM no Município de Curitiba, Paraná".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.513/09 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Esporte sobre a aplicação dos recursos objeto do Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo, que abre ao Orçamento Fiscal da União crédito especial no valor de R$ 300.000.000,00 em favor do Ministério do Esporte".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.514/09 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os pedidos de financiamentos solicitados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para a construção e reforma de estádios para a Copa do Mundo de 2014".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.515/09 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Ministério do Turismo sobre os projetos e as demandas apresentadas pelos Estados e Cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014"
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.516/09 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre os projetos e as demandas apresentadas pelos Estados e Cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.517/09 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Ministério da Justiça sobre os projetos e as demandas apresentadas pelos Estados e Cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014"
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.519/09 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita do Ministério do Esporte o estudo elaborado pela ABDIB - Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base, para a Copa do Mundo de 2014"
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.520/09 - do Sr. Fábio Souto - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito dos repasses de recursos federais feitos ao Estado da Bahia, no exercício financeiro de 2009".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.521/09 - do Sr. Fábio Souto - que "solicita nao Ministro de Minas e Energia informações sobre as aplicações de recursos no setor energético brasileiro, no período de 2006 a 2009".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.522/09 - do Sr. Cezar Silvestri - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, referente ao SICOBE - Sistema de Controle de Bebidas, criado pela lei 10.833/2008 e regulamentado pelo decreto 6.707/2008".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.523/09 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre eventuais contratos celebrados ou financiamentos concedidos a empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.524/09 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.525/09 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Cidades sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.526/09 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.527/09 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.528/09 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Cultura sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.529/09 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.530/09 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.531/09 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.532/09 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.533/09 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.534/09 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Esporte sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.535/09 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre eventuais contratos celebrados ou financiamentos concedidos a empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.536/09 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.537/09 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.538/09 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.539/09 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.540/09 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.541/09 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.542/09 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.543/09 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.544/09 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.545/09 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.546/09 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Turismo sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.547/09 - do Sr. Lelo Coimbra - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Cultura, sobre panfleto produzido pelo ministério com assinaturas do Deputado Lelo Coimbra e outros Senhores Parlamentares, favoráveis aos projetos de cultura, sem conhecimento por parte do Deputado Lelo Coimbra".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.548/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Senhor Ministro Chefe do Gabinete Institucional da Presidência da República, General Jorge Armando Felix, sobre os vôos do Boeing 737 de prefixo 2116, da Força Aérea Brasileira realizados no dia 09 de outubro de 2009".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.549/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, Nelson Azevedo Jobim, sobre os vôos do Boeing 737 de prefixo 2116, da Força Aérea Brasileira realizados no dia 09 de outubro de 2009".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.550/09 - do Sr. Odair Cunha - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre a concessão de benefícios fiscais a atletas da modalidade Tiro Esportivo".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.552/09 - do Sr. Raul Jungmann - que "solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre os tratados, acordos e atos internacionais que aguardam o envio ao Congresso Nacional".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.553/09 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as estimativas das isenções das contribuições previdenciárias a comercialização da produção rural, referentes aos PLs 4.384, de 2008 e 1.032, de 2007".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.554/09 - do Sr. Dr. Ubiali - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o cálculo dos recursos do OGU destinados à área de saúde em 2010".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.555/09 - do Sr. Claudio Cajado - que "solicita informações Ministério das Relações Exteriores pertinentes à vigência do Acordo, por Troca de Notas, sobre Regularização Migratória, celebrado entre a República Federativa do Brasil e a República da Bolívia, em 15 de agosto de 2005".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.556/09 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita ao Ministério da Defesa informações sobre transporte de passageiros em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.557/09 - do Sr. Fábio Souto - que "solicita informações ao Ministro do Planejamento sobre os gastos federais com folha de pagamento e despesas de custeio".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.558/09 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as estimativas das isenções previdenciárias oferecidas pelo PL nº 5.773/2005".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.559/09 - do Sr. Lúcio Vale - que "solicita informações ao Ministro da Defesa, Excelentíssimo Senhor Nelson Jobim, sobre a Criação da 2ª Esquadra da Marinha do Brasil, em São Luis (MA)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.560/09 - do Sr. José Chaves - que "solicita ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão dados complementares ao Requerimento de Informação n° 4.300, de 2009".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.561/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Ministério da Fazenda, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, informações sobre o cumprimento às recomendações expedidas pelo Tribunal de Contas da União".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.563/09 - do Sr. Fernando Chucre - que "solicita ao Senhor Nelson Jobim, Ministro da Defesa, informações sobre investimento no setor aeroportuário".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.564/09 - do Sr. João Dado - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa do impacto na arrecadação decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 277 de 2008".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.565/09 - do Sr. Edigar Mão Branca - que "solicita ao Ministério das Comunicações, no âmbito da competência da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, informações sobre a cobrança de tarifas de básicas de telefonia".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.566/09 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre o número de matrículas na primeira série do ensino médio nos anos de 2004, 2005 e 2006, no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.567/09 - do Sr. Vital do Rêgo Filho - que "solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações concernentes aos indicadores de desenvolvimento sustentável dos municípios brasileiros, de acordo com os dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.568/09 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel João Jorge Filho, informações sobre exportação de munição no período de 2000 a 2004".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.569/09 - do Sr. Marçal Filho - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social sobre regras diferenciadas aplicadas à complementação de aposentadoria paga pela Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - VALIA".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.570/09 - do Sr. Rodrigo Rocha Loures - que "solicita à Ministra da Casa Civil da Presidência da República, Sra. Dilma Rousseff, informações a respeito do Anteprojeto de Lei que visa substituir a Medida Provisória nº 2.186-16, de 2001, que versa sobre o acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.571/09 - do Sr. Júlio Delgado - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre a operação de aquisição da Empresa GVT Holding S/A".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.572/09 - do Sr. Valdemar Costa Neto - que "solicita informações ao Ministro da Defesa, Sr. Nelson Jobim, acerca de dados financeiros referentes ao Aeroporto Prof. Urbano Ernesto Stumpf, de São José dos Campos - SP"
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.573/09 - do Sr. Celso Russomanno - que "solicita informação à Sra. Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República a respeito de documentos encaminhados pelo Memorando nº 161, de 22 de julho de 2009, e pelo Aviso nº 497, de 27 de julho de 2009, que tratam da retificação do § 2º do art. 31 do Decreto nº 81.240, de 20 de janeiro de 1978, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 1978".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.574/09 - do Sr. Celso Russomanno - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre a fusão das empresas Duratex e Satipel".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.575/09 - do Sr. Luiz Carreira - que "solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre o comportamento da linha de costa do litoral do Estado da Bahia (BA)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.576/09 - do Sr. Luiz Carreira - que "solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre o projeto de corredores ecológicos".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.577/09 - do Sr. Vital do Rêgo Filho - que "solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Previdência Social informações concernentes ao número/localização de Agências da Previdência Social e possibilidade de ampliação destas no Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.578/09 - do Sr. Marcelo Almeida - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito da tarifa postal preferencial, reduzida, para o livro brasileiro".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.579/09 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as áreas de remanescentes de Mata Atlântica".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.580/09 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as áreas de remanescentes do bioma Caatinga e da proteção de suas espécies endêmicas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.581/09 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre espécies endêmicas e ameaçadas de extinção da Mata Atlântica".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.582/09 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "solicita informações à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Vana Roussef, sobre a comitiva que embarcou para Copenhague para participar da 15ª Conferência do Clima das Nações Unidas (ONU) - a COP-15".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.583/09 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita Informação ao Senhor Ministro da Justiça sobre terras indígenas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.584/09 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre populações tradicionais".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.585/09 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita Informação ao Senhor Ministro da Cultura sobre comunidades quilombolas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.586/09 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita Informação ao Senhor Ministro de Ciência e Tecnologia sobre os impactos das mudanças climáticas no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.587/09 - do Sr. Jorge Khoury - que "solicita Informação ao Senhor Ministro da Cultura sobre patrimônio histórico e artístico".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.588/09 - do Sr. Jorge Khoury - que "solicita Informação ao Senhor Ministro da Cultura sobre o dossiê das manifestações culturais do Distrito de Trancoso (BA)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.589/09 - do Sr. Jorge Khoury - que "solicita Informação ao Senhor Ministro da Cultura sobre a Comissão de Estudos para Salvaguarda dos Patrimônios Cultural, Histórico e Ambiental de Trancoso (BA)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.590/09 - do Sr. Jorge Khoury - que "solicita Informação ao Senhor Ministro da Fazenda sobre o Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste - PRODETUR".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.591/09 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.592/09 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre o Perfil de Municípios Brasileiros - Meio Ambiente (MUNIC)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.593/09 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita Informação ao Senhor Ministro de Transportes sobre parecer da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.594/09 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as espécies aquáticas invasoras".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.595/09 - do Sr. Dagoberto - que "solicita Informação ao Sr. Ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, quanto a aplicação de recursos destinados a Habitação no Estado de Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.596/09 - do Sr. Fernando Gabeira - que "solicita Informação ao Senhor Ministro da Saúde sobre a exploração das jazidas de metais no município de Caetité (BA) e possíveis conseqüências à saúde da população local".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.597/09 - do Sr. Fernando Gabeira - que "solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre os Recifes de Coral".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.598/09 - do Sr. Fernando Gabeira - que "solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre licenciamento ambiental para a implantação de infra-estrutura portuária".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.599/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre a massificação de serviço de banda larga no país".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.600/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre a ampliação do número de vagas para residência médica no país".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.601/09 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "solicita ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre os conceitos de topo de morro e cumeada".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.602/09 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre os conceitos de topo de morro e cumeada".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.603/09 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "solicito Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre impactos que podem ser gerados à saúde da população em decorrência da exploração de jazidas de metais".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.604/09 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre o corredor ecológico marinho".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.605/09 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre Unidades de Conservação".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.606/09 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.607/09 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre o Parque Nacional de Abrolhos".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.608/09 - do Sr. Sergio Petecão - que "solicita informações ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, acerca do aumento percentual de incidência de dengue no Estado, em particular na capital, Rio Branco, assim como as providências que a Secretaria de Saúde do Estado do Acre vem tomando no combate, tratamento e prevenção da doença".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.609/09 - do Sr. Fernando Gabeira - que "solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre obras e licitações no Porto de Ilhéus - BA".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.610/09 - do Sr. Fernando Gabeira - que "solicita Informação ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre a exploração mineral no município de Caetité (BA)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.611/09 - do Sr. Fernando Gabeira - que "solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre áreas suscetíveis à desertificação (ASD)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.612/09 - do Sr. Fernando Gabeira - que "solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre outorga do uso da água".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.613/09 - do Sr. Fernando Gabeira - que "solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as áreas de remanescentes do Cerrado e suas espécies endêmicas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.614/09 - do Sr. José Carlos Aleluia - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia acerca do Conselho de Administração da Petrobras".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.615/09 - do Sr. Marcelo Guimarães Filho - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação a respeito dos índices de alfabetização do programa Todos pela Alfabetização, implementado pelo Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.616/09 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita ao Ministério da Defesa informações sobre a licitação para a compra de trinta e seis caças pela Força Aérea Brasileira-FAB".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".