CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR E PROFERIR AO PROJETO DE LEI Nº 3555-A, DE 2004, DO SR. JOSÉ EDUARDO CARDOZO, QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS EM CONTRATOS DE SEGURO PRIVADO E REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO CIVIL, DO CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO E DO DECRETO-LEI Nº 73 DE 1966 (REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 556, DE 1850 E 10.406, DE 2002)
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/12/2009

1. Definição do Roteiro de Trabalho; e
2. Apreciação de Requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 6/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Vidal Serrano Junior, Presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 7/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "requer a realização de audiência pública com a presença do Doutor Gilberto Bercovici, jurista e professor".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 8/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Doutor Paulo Luiz de Piza, Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro - IBDS".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 9/09 - do Sr. Jorginho Maluly - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Dr. Maurício Rejaile - Presidente do BRASILCON".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 10/09 - do Sr. Jorginho Maluly - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Doutor Walter Antônio Polido, jurista e professor".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 11/09 - do Sr. Jorginho Maluly - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Paulo Godoy - Presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base - ABDIB".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 12/09 - do Sr. Jorginho Maluly - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Luiz Eduardo Nascimento Legaspe - Galvão Engenharia S.A".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 13/09 - do Sr. Jorginho Maluly - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Otávio de Garcia Lazcano, Diretor Presidente da LLX Logística S.A".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 14/09 - do Sr. Bruno Araújo - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Doutor Luiz Felipe Braga Pellon, Advogado especializado em direito do seguro".
APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 15/09 - do Sr. Bruno Araújo - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Doutor Pedro Bulcão, Presidente da SINAF Seguradora e especialista em microsseguros".
APROVADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 16/09 - do Sr. Bruno Araújo - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Doutor José Armando da Glória Batista, Juiz aposentado e advogado, Presidente da Seção Brasileira da Associação Internacional do Direito do Seguro - AIDA".
APROVADO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 17/09 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Armando Vergílio dos Santos Júnior, Superintendente da SUSEP - Superintendência de Seguros Privados".
APROVADO.


13 -

REQUERIMENTO Nº 18/09 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Antonio Penteado Mendonça, jornalista e advogado especialista em seguros e previdência".
APROVADO.


14 -

REQUERIMENTO Nº 19/09 - do Sr. Osmar Serraglio - (PL 3555/2004) - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Luiz Tavares Pereira Filho, Presidente do Sindicato das Seguradoras do Rio de Janeiro e Espírito Santo".
APROVADO.


15 -

REQUERIMENTO Nº 20/09 - do Sr. Osmar Serraglio - (PL 3555/2004) - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Professor Pedro Romano Martinez, Professor em Lisboa, autor da Lei Portuguesa sobre Seguros".
APROVADO.


16 -

REQUERIMENTO Nº 21/09 - do Sr. Júlio Delgado - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Ricardo Bechara Santos, Advogado especializado em direito do seguro".
APROVADO.


17 -

REQUERIMENTO Nº 22/09 - do Sr. Júlio Delgado - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Rafael Illescas, Professor em Madrid e Membro Conselheiro da Associação Internacional do Direito do Seguro - AIDA".
APROVADO.


18 -

REQUERIMENTO Nº 23/09 - do Sr. Paulo Magalhães - (PL 3555/2004) - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública com as presenças dos Senhores: - PAULO SERGIO TOURINHO - Presidente da Aliança da Bahia - Companhia de Seguros; - ALDO LUIZ MENDES - Presidente da Aliança Brasil - Companhia de Seguros; - CARLOS ALBERTO TRINDADE - Vice-Presidente da Gerling Sul América S.A - Seguros Industriais; - PATRICK LARRAGOITI LUCAS - Presidente da Sul América Cia Nacional de Seguros; - FERNANDO ALVES MOREIRA - Presidente da HSBC SEGUROS BRASIL; - JOSÉ CARLOS ARAÚJO RUDG - Presidente da Itaú Seguros S.A; - FRANCISCO CAIO VIDIGAL - Presidente da Marítima Seguros S.A; - PEDRO PURM - Presidente da Minas Brasil - Cia de Seguros; - JAIME GARCINKEL BRASIL - Presidente da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais; - GILBERTO DUARTE DE ABREU FILHO - Diretor da Santander Seguros S.A; - EDUARDO HITIRO NAKAO - Presidente do IRB - Brasil Resseguro S.A; e - MARCO ANTONIO ROSSI - Presidente do Bradesco Seguros".
APROVADO.


19 -

REQUERIMENTO Nº 24/09 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - (PL 3555/2004) - que "requer a realização de audiência pública com o João Nóbrega Interamirense Júnior, Superintendente Executivo Norte/Centro Oeste da Bradesco Seguros e Previdência para discutir temas relacionados ao projeto de Lei em epígrafe"
APROVADO.