CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM 17/12/2009


A -

Audiência Pública:


TEMA: "Políticas Públicas para o Território Kalunga"

ORIGEM: Requerimento nº 106/09, na Comissão de Legislação Participativa e Requerimento nº 288/09, na Comissão de Educação e Cultura - de autoria do deputado Pedro Wilson.


EXPOSITORES CONFIRMADOS:

  • MARIA AUXILIADORA LOPES - Representante do Ministério da Educação;

  • ALEXANDRO DA ANUNCIAÇÃO REIS - Subsecretário de Políticas para Comunidades Tradicionais da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade;

  • IVANISE RODRIGUES DOS SANTOS - Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;

  • ESPEDITO MANGUEIRA DE LIMA - Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde;

  • ZULU ARAÚJO - Presidente da Fundação Palmares;

  • GIVÂNIA MARIA DA SILVA - Representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; e

  • Representante dos kalungas.