TEMA:

PROJETO DE LEI Nº 5.227/09, DE AUTORIA DO DEP. CLEBER VERDE, QUE "ESTABELECE UMA APOSENTADORIA ESPECIAL AOS GARIMPEIROS DE TODO O PAÍS E UMA PENSÃO VITALÍCIA AOS EX-GARIMPEIROS DE SERRA PELADA".

EXPOSITORES:

HELMUT SCHWARZER
Secretário de Políticas de Previdência Social, representando o Sr. José Pimentel, Ministro da Previdência Social.


MARIA JOSÉ GAZZI SALUM
Diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério de Minas e Energia.


TONI DUARTE (a confirmar)
Presidente da Associação Nacional dos Garimpeiros de Serra Pelada; e

MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA (a confirmar)
Advogado da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada - Coomigasp


AUTOR DO REQUERIMENTO Nº 224/09: Dep. VICENTINHO ALVES