Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 1.801/04 - do Sr. Zequinha Marinho - (PDC 731/2000) - que "requer dos Senhores Líderes que solicitem, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 731, de 2000, de autoria do Sen. Mozarildo Cavalcanti, que "Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Tapajós, nos termos do art. 49, inciso XV, da Constituição Federal""
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO Nº 713/07 - do Líderes e outros - (PLP 12/2003) - que "requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do PLP 12 de 2003".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO Nº 2.342/08 - do Sr. Luciano Castro e outros - (PL 2057/2007) - que "requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, urgencia para apreciacao do PL n 2057, de 2007, de autoria da Comissao de Legislacao Participativa".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO Nº 4.589/09 - do Sr. Jaime Martins e outros - (PL 1176/1995) - que "requer regime de urgência na apreciação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Nº 1.176-D/95 - do Poder Executivo - que "estabelece os princípios e as diretrizes para o Sistema Nacional de Viação e dá outras providências"".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO Nº 5.292/09 - da Sra. Rose de Freitas e outros - (PL 4866/2009) - que "requer regime de urgência na apreciação do PL 4866/2009, que inclui o Rio Santa Maria da Vitória na lei 5.917, de 10 de setembro de 1973, que cria o Plano Nacional de Viação - PNV".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO Nº 5.325/09 - do Sr. Henrique Fontana e outros - (MSC 563/2009) - que "nos termos do art 155 do RICD, requer regime de urgência para apreciação da Mensagem nº 563, de 2009, que "Encaminha ao Congresso Nacional o Texto de Modificações do Convênio Constitutivo do Fundo Monetário Internacional, que trata, respectivamente, da reforma da expansão da capacidade de investimento e renda do FMI e da distribuição de quotas e do poder de voto dos países membros"".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO Nº 5.846/09 - do Sr. Beto Albuquerque e outros - (PL 6015/2005) - que "requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6015/2005".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO Nº 6.023/09 - do Sr. Dagoberto e outros - (PDC 2300/2009) - que "requer regime de urgência para apreciação do PDC nº 2300, de 2009".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO Nº 6.048/09 - do Sr. Magela e outros - (PL 5917/2009) - que "requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 5917, de 2009, que "Dispõe sobre os valores das parcelas remuneratórias dos integrantes das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do DNIT, de que trata a Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005, da Carreira de Analista de Infraestrutura e do cargo isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior, de que trata a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e dá outras providências l"".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO Nº 6.055/09 - do Sr. Henrique Eduardo Alves e outros - (PL 3777/2008) - que "rEGIME DE URGÊNCIA na apreciação do Projeto de Lei nº 3.777, de 2008".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

REQUERIMENTO Nº 6.012/09 - da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a dívida pública da União, Estados e Municípios, o pagamento de juros da mesma, os beneficiários destes pagamentos e o seu impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do País. - que "requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI, por sessenta dias".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

Ordem do Dia:

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 471/09 - do Poder Executivo - que "altera as Leis nº 9.440, de 14 de março de 1997, e 9.826, de 23 de agosto de 1999, que estabelecem incentivos fiscais para o desenvolvimento regional".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 17:13), em 16/12/2009.

Urgência Art. 155 do RICD:

PROJETO DE LEI Nº 3.776/08 - do Poder Executivo - que "altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único, em 07/10/2008.
Discussão em turno único, em 08/10/2008.
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00), em 14/10/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:05), em 14/10/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00), em 15/10/2008.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 15:00), em 15/10/2008.
Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 19:15), em 15/10/2008.
Discussão em turno único (Sessão Ordinária - 14:00), em 04/11/2008.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 17:13), em 16/12/2009.

Urgência Art. 151, I, "j" do RICD:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.658/09 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 82/2009) - que "aprova o texto do Acordo, por troca de notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre a Alteração do Prazo de Validade dos Vistos e os Emolumentos Consulares Incidentes sobre os Mesmos Vistos, celebrado em Brasília, em 14 de novembro de 2008".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 17:13), em 16/12/2009.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.791/09 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 563/2009) - que "aprova o texto de modificações ao Convênio Constitutivo do Fundo Monetário Internacional, que trata, respectivamente, da reforma da expansão da capacidade de investimento e renda do FMI e da distribuição de quotas e do poder de voto dos países membros".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9 horas), em 24/09/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 01/10/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 08/10/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 05/11/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 20:06), em 11/11/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 12/11/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 19/11/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 9:00), em 26/11/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 17:13), em 16/12/2009.

Prioridade:

PROJETO DE LEI Nº 1.946/99 - do Sr. Gilberto Kassab - que "institui a tarifa social de energia elétrica para consumidores residenciais de baixa renda".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal (Sessão Extraordinária - 17:13), em 16/12/2009.

PROJETO DE LEI Nº 2.057/07 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 258/2006) - que "dispõe sobre o processo e julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes de competência da Justiça Federal praticados por grupos criminosos organizados e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 17:13), em 16/12/2009.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/03 - do Sr. Sarney Filho - que "fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no que se refere às competências comuns previstas nos incisos VI e VII do art. 23 da Constituição Federal".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 16:30), em 19/05/2009.
Discussão em primeiro turno, em 16/06/2009.
Discussão em primeiro turno, em 23/06/2009.
Discussão em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 10:00), em 24/06/2009.
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 17:13), em 16/12/2009.