CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/12/2009


A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 108/09 - do Sr. Dr. Talmir - que "requer a realização de Seminário para discutir sobre Planos de Saúde e Cooperativismo na Saúde".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 109/09 - do Sr. Dr. Talmir - que "requer a realização de Seminário para discutir a questão de fetos portadores de anencefalia".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 110/09 - do Sr. Dr. Talmir - que "requer a realização de Seminário para discutir Eutanásia"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO O REQUERIMENTO.


B -

Sugestões:


4 -

SUGESTÃO Nº 198/06 - da Associação Comunitária do Chonin de Cima - que "cria o Conselho Nacional dos Terapeutas e Naturalistas de Plantas Medicinais - CONTENAPLAM". (Apensados: SUG 32/2007 e SUG 215/2006)
RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER: pela rejeição desta, e pela aprovação parcial da SUG 215/2006 CLP, e da SUG 32/2007 CLP, apensadas, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
NÃO DELIBERADO.


5 -

SUGESTÃO Nº 137/09 - do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul - que "sugere Projeto de Lei para incluir parágrafo único no art. 3º da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado NAZARENO FONTELES.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADA DE PAUTA PELO RELATOR.


6 -

SUGESTÃO Nº 158/09 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o ensino superior, em especial o ensino jurídico e a sua função social de extensão, inclusive no tocante à pós-graduação".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.


7 -

SUGESTÃO Nº 164/09 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir a situação dos correspondentes bancários".
RELATOR: Deputado ANGELO VANHONI.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.


8 -

SUGESTÃO Nº 175/09 - da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins - que "sugere Projeto de Lei para conceder anistia àqueles servidores públicos civis e empregados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como aos empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista sob controle da união que, entre 1º de janeiro de 1995 e 31 de dezembro de 2002, tiveram seus vínculos empregatícios interrompidos, conforme especifica".
RELATORA: Deputada EMILIA FERNANDES.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
NÃO DELIBERADO.


9 -

SUGESTÃO Nº 177/09 - do Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria - que "sugere a realização de reunião de audiência pública para debater a matéria objeto do Projeto de Lei nº 6.225, de 2009, que "veda a realização dos exames que especifica e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


10 -

SUGESTÃO Nº 176/09 - da Associação Paulista do Ministério Público - que "sugere Projeto de Lei para acrescer dispositivo à Lei nº 12.006, de 29 de julho de 2009, que "estabelece mecanismos para a veiculação de mensagens educativas de trânsito, nas modalidades de propaganda que especifica", objetivando dispor sobre a publicidade via internet em todas as suas formas de mídia, inclusive a que se utiliza da telefonia móvel".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


11 -

SUGESTÃO Nº 191/09 - da Associação Brasil Legal - que "sugere Projeto de Lei que acrescenta inciso V ao art. 35 e inciso IV ao art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
NÃO DELIBERADO.