CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/12/2009


A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 501/09 - do Sr. Beto Faro e outros - que "nos termos do Artigo 52, § 5º, do regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a inclusão extra pauta do requerimento nº 500/09 na Pauta da presente reunião"
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 500/09 - dos Srs. Beto Faro e Nazareno Fonteles - que "nos termos regimentais, requeiro seja realizada Sessão de Audiência Pública desta Comissão para debater o Acordo do Clima da COP 15, de Copenhague, os compromissos assumidos pelo Brasil, os seus efeitos na atividade agrícola e na Amazônia, bem assim, os impactos sócio-econômicos do aquecimento global no Brasil de acordo com a recente estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em parceria com o Met Office Hadley Centre, da Grã-Bretanha"
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 5.288/09 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera os arts. 6º e 9º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993". (Apensado: PL 6237/2009)
RELATOR: Deputado CEZAR SILVESTRI.
PARECER: pela aprovação deste e pela rejeição do PL 6237/2009, apensado.
Vista ao Deputado Nazareno Fonteles, em 09/12/2009.
O Deputado Nazareno Fonteles apresentou voto em separado em 15/12/2009.
APROVADO O PARECER CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS NAZARENO FONTELES E MOISES AVELINO, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO NAZARENO FONTELES.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 5.768/09 - do Sr. Zé Geraldo - que "modifica o art. 11 da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009".
RELATOR: Deputado MOISES AVELINO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Waldemir Moka, em 09/12/2009.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.720/07 - do Sr. Ribamar Alves - que "prevê a criação do distrito agropecuário do Vale do Pindaré".
RELATOR: Deputado WASHINGTON LUIZ.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO NAZARENO FONTELES.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 6.263/09 - do Sr. Carlos Bezerra - que "revoga dispositivos da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008".
RELATOR: Deputado CELSO MALDANER.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.769/09 - do Sr. Germano Bonow - que "estabelece as características das embalagens destinadas ao acondicionamento de produtos hortícolas "in natura"".
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS SETIM.
PARECER: pela aprovação deste.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 6.018/09 - do Sr. José Santana de Vasconcellos - que "dispõe sobre o penhor rural de madeira, produtos madeireiros e demais produtos da floresta plantada".
RELATOR: Deputado LIRA MAIA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.