CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/12/2009


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 748/07 - do Sr. Rogerio Lisboa - que "derroga o art. 9º da Lei 10.931, de 02 de agosto de 2004".
RELATOR: Deputado JOSÉ CARLOS MACHADO.
PARECER: Parecer 3, Dep. José Carlos Machado (DEM-SE), pela aprovação deste, e pela rejeição das Emendas de Relator 1 e 2 da CDC.
Vista à Deputada Emilia Fernandes, em 02/12/2009.
A Deputada Emilia Fernandes apresentou voto em separado em 11/12/2009.
APROVADO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO JOSÉ CARLOS MACHADO, CONTRA O VOTO EM SEPARADO DA DEPUTADA EMILIA FERNANDES.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 6.166/09 - do Sr. Nelson Goetten - que "estabelece os requisitos de segurança, higiene, conforto operacional e infraestrutura a serem atendidos pelos terminais rodoviários de passageiros, nos termos que menciona, e dá outras providências"
RELATOR: Deputado CHICO DA PRINCESA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.