CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1876, DE 1999, DO SR. SÉRGIO CARVALHO, QUE "DISPÕE SOBRE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, RESERVA LEGAL, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (REVOGA A LEI N. 4.771, DE 1965 - CÓDIGO FLORESTAL; ALTERA A LEI Nº 9.605, DE 1998)
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/12/2009

Deliberação de requerimentos.


A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 66/09 - do Sr. Valdir Colatto - que "requer que seja convidado para falar sobre o Código Ambiental de Santa Catarina, nesta Comissão Especial, o Comandante da 5ª Companhia de Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina, o Sr. Major Edvar Fernando da Silva Santos".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 67/09 - do Sr. Valdir Colatto - que "requer que seja convidado para falar na Audiência Pública sobre o Crédito de Carbono, nesta Comissão Especial, o Sr. Iule Roberto Arruda".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


B -

Requerimentos:


3 -

REQUERIMENTO Nº 62/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "requer a realização de Seminário na cidade de Ribeirão Preto - SP, em parceria com esta Comissão Especial, para debater Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 63/09 - do Sr. Moacir Micheletto - (REQ 1/2009) - que "solicita seja convocado o Sr.. Ministro do Desenvolvimento Agrário, GUILHERME CASSEL, para comparecer em audiência pública".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 64/09 - do Sr. Moacir Micheletto - que "requer a a realização de Audiência Pública com os Presidentes das seguintes entidades: Sociedade Rural Brasileira, Aprosoja-Brasil, ABAG, CNI, Abrapa, UBA, ABEF, ÚNICA, ABIEC, AFUBRA, ABIPECS, CNC e Federarroz".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 65/09 - do Sr. Moacir Micheletto - que "solicita o resultado das atividades do Grupo de Trabalho da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa sobre o Código Florestal Brasileiro".
APROVADO.