CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1876, DE 1999, DO SR. SÉRGIO CARVALHO, QUE "DISPÕE SOBRE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, RESERVA LEGAL, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (REVOGA A LEI N. 4.771, DE 1965 - CÓDIGO FLORESTAL; ALTERA A LEI Nº 9.605, DE 1998)
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 10/12/2009


A -

Audiência Pública:


Convidados (CONFIRMADOS):

  • CARLOS EDUARDO FRICKMANN YOUNG, graduado em Ciências Econômicas, pós-graduado em Políticas Públicas, mestre em Economia da Indústria e da Tecnologia, doutor e pós-doutor em Economics, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com ênfase em Economias Agrária e dos Recursos Naturais, atuando principalmente nos temas: Meio ambiente, Ajustamento, Desmatamento, Poluição, Mineração e Pib Verde. (Req. 2, Dep. Luis Carlos Heinze);

  • LUIZ CARLOS SILVA MORAES, Professor do Centro Universitário do Norte Paulista - UNORP, autor dos livros "Código Ambiental Comentado", "Multa Ambiental: conflitos das autuações com a Constituição e a Lei" e "Curso de Direito Ambiental", membro da Advocacia-Geral da União, exercendo o cargo de Procurador da Fazenda Nacional, e ex-membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente de São José do Rio Preto - CONDEMA (Req. 56, Dep. Valdir Colatto);

  • IVO MELLO, Engenheiro Agrônomo e 1º Secretário da Federação Brasileira de Plantio Direto na Palha (Req. 2, Dep. Luis Carlos Heinze);

  • VITOR HUGO RIBEIRO BURKO, Presidente do Instituto Ambiental do Paraná, ex-vereador e ex-prefeito de Guarapuava (Req. 57, Dep. Aldo Rebelo).