CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 10/12/2009


A -

Audiência Pública:


(em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal)

Tema: Debater sobre o não cumprimento, pelo Governo do Distrito Federal, de medidas cautelares recomendadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Expositores:

  • Sra. Gilda Pereira de Carvalho - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC;

  • Sr. Anderson Pereira de Andrade - Promotor de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude do Distrito Federal;

  • Sr. Cassio Alves de Moura - Presidente do Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do GDF;

  • Sra. Érika Kokay - Deputada Distrital;

  • Sr. Francisco Normando Feitosa de Melo - Presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal;

  • Sr. Joaquim Lemus Pereira - Advogado do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente do Distrito Federal;

  • Sra. Juliana Leandra de Lima Lopes - Defensora Pública do Distrito Federal;

  • Sr. Marcus Vinícius Almeida - Assessor da Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente;

  • Sra. Marilucia Cardoso de Novais - Presidente da Associação de Mães e Amigos da Criança e do Adolescente em Risco;

  • Sra. Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza - Promotora de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude do Distrito Federal.

    Obs: Requerimento nº 110/2009 de autoria do Deputado Luiz Couto