CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 10/12/2009


A -

Audiência Pública:


TEMA : Fetos Portadores de Anencefalia.

ORIGEM: Requerimento nº 100/09, de autoria do Deputado Dr. Talmir.


EXPOSITORES CONVIDADOS:

  • Representante do Supremo Tribunal Federal - STF;

  • JOSÉ LUIZ TELLES - Diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas/Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde ;

  • CARLOS VITAL TAVARES CORRÊA LIMA - Representante do Conselho Federal de Medicina - CFM;

  • LENISE APARECIDA MARTINS GARCIA - Representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB;

  • Representante da Associação dos Magistrados do Brasil -AMB;

  • OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JÚNIOR - Assessor Jurídico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CF/OAB;

  • JANAÍNA PENALVA - Representante do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero - ANIS;

  • JAIME FERREIRA LOPES - Representante da Federação Espírita Brasileira - FEB; e

  • Representante do Conselho Nacional de Pastores do Brasil - CFPB.