CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 10/12/2009


A -

Audiência Pública:


Tema:
"DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 5.980/2009, QUE TRATA DA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS".
(Requerimento N.º 169/09 do Deputado Carlos Zarattini).


Expositores:

  • AUGUSTO WAGNER PADILHA MARTINS - Secretário-Adjunto da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República;

  • GENEIDE MACHADO ANTUNES DE SIQUEIRA - Assessora Jurídica Substituta da Secretaria Especial de Portos, representando a Advocacia-Geral da União;

  • FERNANDO FIALHO - Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ;

  • WILEN MANTELI - Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários - ABTP e representante da Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB;

  • Almirante JOSÉ RIBAMAR MIRANDA DIAS - Vice-Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Usuários do Transporte de Cargas - ANUT, representando o Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI;

  • EDUARDO LIRIO GUTERRA - Presidente da Federação Nacional dos Portuários - FNP; e

  • MAURO SANTOS SALGADO - Presidente da Federação Nacional de Operadores Portuários - FENOP.