CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL EM 09/12/2009


A -

Audiência Pública:


Debater o cálculo de reajuste tarifário aplicados nas contas de energia elétrica, a neutralidade da Parcela "A", e a contastação do TCU de que tais cálculos ocasionaram prejuízos de sete bilhões aos consumidores brasileiros".

Requerimento nº 182/2009 do Dep. Chico Lopes - CDC
Requerimento nº 211/2009 do Dep. Dimas Ramalho - CDC
Requerimento nº 213/2009 do Dep. Vital do Rêgo Filho - CDC
Requerimento nº 214/2009 do Dep. Chico Lopes - CDC
Requerimento nº 216/2009 do Dep. Júlio Delgado - CDC
Requerimento nº 479/2009 do Dep. Antonio C. Mendes Thame - CAPADR


Convidados:


MARCELO BARROS GOMES (Confirmado)
Gerente de Divisão da Secretaria de Fiscalização de
Desestatização do Tribunal de Contas da União - TCU


JOÍSA CAMPANHER DUTRA SARAIVA (Confirmada)
Diretora da Aneel


JURANDIR PICANÇO JÚNIOR (Confirmado)
Diretor Corporativo do Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará - INDI