CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO E DA COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO EM 08/12/2009


A -

Seminário:


A proposta de substituição do recolhimento do INSS sobre a folha de pagamento das empresas por uma contribuição de 0,50% a movimentação financeira.

Autores dos Requerimentos

Deputado Edson Ezequiel - Req. n.º 258/09
Deputado Júlio Semeghini - Req. n.º 210/09
Deputado Virgílio Guimarães - Req. n.º 217/09
Deputado Daniel Almeida - Req. n.º 274/09
Senador Renato Casagrande - Req. n.º 39/09


Expositor:

- Sr. FERNANDO GARCIA - Professor da Escola de Administração da Fundação Getúlio Vargas - FGV;


Debatedores:
1ª Mesa:


- Ministro de Estado da Previdência Social - JOSÉ PIMENTEL;

- Sr. RONAN DE OLIVEIRA -Chefe Substituto da Divisão de Contribuições Sociais e Previdenciárias de Terceiros da Receita Federal do Brasil - DITRI - MJ;

- Sr. JOÃO HAMILTON RECH - Coordenador de Tributos sobre a Produção e Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil - MF;

- Sr. CARLOS FREDERICO KOHLER - Ex-Deputado Federal e Assessor Especial do Ministro do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE;

Coordenador:
Senador FLEXA RIBEIRO
Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicaçã e Informática do Senado Federal

Debatedores:
2ª Mesa

- Sr. ROBERTO NOGUEIRA FERREIRA - Consultor da Conederação Nacional do Comércio, de Bens, Serviços e Turismo - CNC;

- Sr. LUIGI NESE - Presidente da Confederação Nacional de Serviços - CNS; e

- Sr. PAULO SÉRGIO SGOBBI - Diretor da Área de Tecnologia da Informação da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação - BRASSCOM.


ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
Presidente da Confederação Nacional do Comércio, de Bens, Serviços e Turismo - CNC

LUIGI NESE
Presidente da Confederação Nacional de Serviços - CNS

ANTONIO CARLOS REGO GIL
Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação - Brasscom

Coordenador: Deputado LUIZ CARLOS HAULY