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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
TURISMO E DESPORTO
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/12/2009
Homenagem e
posse da nova Diretoria eleita da Associação Brasileira dos Bachareis em
Turismo - ABBTUR (2010/2011). Presidente - Tania Omena - Seccional Rio
de Janeiro; Vice presidente - Rosana Lima -
seccional Ceará; Diretor financeiro - Paulo Henrique
Martins - Seccional Rio de Janeiro; e Secretaria executiva - Rita Michelon -
Rio Grande do Sul.
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A - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
PRIORIDADE |
1 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.270/09
- do Sr. Silvio Torres - que "estabelece normas sobre a definição das ações destinadas à Copa do Mundo de Futebol de 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e sobre a forma de planejamento, execução, acompanhamento e fiscalização da aplicação de recursos públicos destinados aqueles eventos".
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TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
2 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.078/08
- do Sr. Vital do Rêgo Filho - que "dispõe sobre o exercício da Profissão de Agente de Turismo".
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3 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.534/09
- do Sr. José Mentor - que "veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências".
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4 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.862/09
- do Sr. Valadares Filho - que "dispõe sobre concessão de incentivos fiscais do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ, a empresas de turismo que empreguem, no seu quadro de funcionários, jovens oriundos de programas sociais do Governo Federal na condição de Aprendiz, e dá outras providências".
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