Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 512/09 - do Sr. Leonardo Quintão - que "requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei nº 1.514/2007, item 6 da pauta". 
APROVADO O REQUERIMENTO, CONTRA O VOTO DO DEPUTADO JORGE BOEIRA.

REQUERIMENTO Nº 513/09 - do Sr. Vander Loubet - que "requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei nº 1.962/2007, item 7 da pauta".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 514/09 - do Sr. Leonardo Quintão - que "requer, nos termos do art. 117, VI, do RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 5.631/2009, item 8 da pauta".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 506/09 - do Sr. Edio Lopes - que "solicita que o Tribunal de Contas da União (TCU) realize auditoria junto a empresa distribuidora de energia elétrica em Boa Vista – Roraima, com a finalidade de identificar casos em que valores de tarifas de energia foram cobrados indevidamente".
APROVADO O REQUERIMENTO, QUE FOI SUBSCRITO PELO DEPUTADO BETINHO ROSADO, ACATADA A SUGESTÃO DE QUE A AUDITORIA SE ESTENDA À COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN.

REQUERIMENTO Nº 507/09 - do Sr. Carlos Brandão - que "requer a esta Comissão de Minas e Energia Audiência Pública para ouvir Sr. ROBERTO MESSIAS FRANCO, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a fim de prestar esclarecimentos sobre a destinação dos recursos referente à compensação ambiental da Obra da Usina Hidrelétrica de Estreito, no município de Estreito, no Estado do Maranhão, para o Estado da Bahia".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 508/09 - do Sr. Marcio Junqueira - (PL 5335/2009) - que "requer a realização de Audiência, conjuntamente com a Comissão de Viação e Transportes, para debater o PL nº 5.335/2009, que trata dos dispositivos de transposição hidroviária de níveis, com a presença de representantes dos Governos do Amazonas, de Goiás, de Tocantins, do Paraná, de São Paulo e do Mato Grosso".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, QUE FOI SUBSCRITO PELO DEPUTADO BETINHO ROSADO.

REQUERIMENTO Nº 509/09 - do Sr. Marcio Junqueira - (PL 5335/2009) - que "requer a realização de Audiência, conjuntamente com a Comissão de Viação e Transportes, para debater o PL nº 5.335/2009, que trata dos dispositivos de transposição hidroviária de níveis, com a presença de representantes do Ministério de Minas e Energia, do Ministério do Meio Ambiente, do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, QUE FOI SUBSCRITO PELO DEPUTADO BETINHO ROSADO, ACATADA A SUGESTÃO DE SE INCLUIR NO ROL DE CONVIDADOS REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE DE CARGA - ANUT.

REQUERIMENTO Nº 510/09 - do Sr. Carlos Alberto Canuto - que "requer a realização de Audiência Pública para esclarecimentos acerca da construção de centrais termonucleares na Região Nordeste, especialmente no Estado de Alagoas".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 1.514/07 - do Sr. Edmilson Valentim - que "disciplina o uso de instrumentos de medição de energia elétrica".
RELATOR: Deputado JORGE BOEIRA.
PARECER: pela rejeição deste.
Vista ao Deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas, em 15/10/2008.
O Deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas apresentou voto em separado em 29/10/2008.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO LEONARDO QUINTÃO, CONTRA O VOTO DO DEPUTADO JORGE BOEIRA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.962/07 - do Sr. Antonio Bulhões - que "altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza".
RELATOR: Deputado VANDER LOUBET.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO VANDER LOUBET.

PROJETO DE LEI Nº 5.631/09 - do Sr. Valdir Colatto - que "define a Política de Regularização, Incentivo de Produção e Comercialização de Energia Limpa pelas Cooperativas Brasileiras".
RELATOR: Deputado LUIZ ALBERTO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO LEONARDO QUINTÃO.