Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 623/09 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer a inclusão do Presidente da Anatel e de um representante do Ministério da Integração Nacional, como expositores, na Audiência Pública que debaterá o Sistema de Acesso Banda Larga no Amapá, em atendimento ao Requerimento nº 547/09, de minha autoria".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.226/08 - do Senado Federal - Papaleo Paes - (PLS 320/2005) - que "altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências, para dar prioridade aos projetos que tenham sua área de atuação em municípios que possuam parte de suas áreas dentro dos parques nacionais ou de reservas indígenas".
RELATOR: Deputado SILAS CÂMARA.
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CMADS, com a emenda anexa.
Vista ao Deputado Eduardo Valverde, em 02/12/2009. O Deputado Eduardo Valverde apresentou Voto em Separado em 9.12.09.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.464/07 - do Sr. Zequinha Marinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Araguaia e do Tocantins - CODEVAT - e dá outras providências".
RELATORA: Deputada DALVA FIGUEIREDO.
PARECER: pela rejeição deste.
Vista conjunta aos Deputados Antonio Feijão e Marcelo Serafim, em 16/09/2009.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.999/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental do Encontro das Águas, no Estado do Amazonas, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada MARIA HELENA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.994/09 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "dispõe sobre o adicional tarifário para suplementação de linhas aéreas regionais".
RELATOR: Deputado SILAS CÂMARA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.