CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/12/2009


A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 499/09 - do Sr. Valdir Colatto - que "requer retirada de pauta do PL 2.824/2008".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 497/09 - do Sr. Fábio Souto - que "requer que seja realizada audiência pública para discutir o PAC do Cacau".
APROVADO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.642/09 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - que "autoriza a União a ceder ao Estado de Rondônia, a título de utilização gratuita, imóvel rural de sua propriedade, situado na Gleba Jacy-Paraná, no Município de Porto Velho".
RELATOR: Deputado MOREIRA MENDES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE LEI Nº 5.288/09 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera os arts. 6º e 9º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993". (Apensado: PL 6237/2009)
RELATOR: Deputado CEZAR SILVESTRI.
PARECER: pela aprovação deste e pela rejeição do PL 6237/2009, apensado.
VISTA AO DEPUTADO NAZARENO FONTELES.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 5.774/09 - do Sr. Homero Pereira - que "institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural".
RELATOR: Deputado FÁBIO SOUTO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 5.768/09 - do Sr. Zé Geraldo - que "modifica o art. 11 da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009".
RELATOR: Deputado MOISES AVELINO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
VISTA AO DEPUTADO WALDEMIR MOKA.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 511/07 - do Sr. Chico Alencar - que "altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra". (Apensado: PL 3359/2008)
RELATOR: Deputado ANSELMO DE JESUS.
PARECER: pela prejudicialidade deste, e pela aprovação do PL 3359/2008, apensado.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. NAZARENO FONTELES (PT-PI).
PARECER DO RELATOR, DEP. NAZARENO FONTELES (PT-PI), PELA PREJUDICIALIDADE DESTE, E PELA APROVAÇÃO DO PL 3359/2008, APENSADO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 6.152/09 - do Sr. Dr. Nechar - que "cria o Programa Nacional de Apoio a Reconversão da Citricultura e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JERÔNIMO REIS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 4.473/08 - do Sr. Ronaldo Leite - que "dispõe sobre a concessão do seguro-desemprego aos ribeirinhos que têm suas terras inundadas por ocasião de enchentes sazonais".
RELATOR: Deputado LIRA MAIA.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo 2 da CMADS, com duas subemendas.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 2.824/08 - do Sr. Zequinha Marinho - que "revoga a alínea "c " do art. 2º da Lei nº 5.550, de 4 de dezembro de 1968, para vedar o exercício da profissão de Zootecnista aos agrônomos e veterinários".
RELATOR: Deputado NAZARENO FONTELES.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), pela aprovação deste, com duas emendas, e pela rejeição da Emenda 1/2008 da CTASP, da Emenda 2/2008 da CTASP, e do Substitutivo 1 da CTASP.
Vista conjunta aos Deputados Abelardo Lupion, Carlos Alberto Canuto e Moacir Micheletto, em 04/11/2009.
Os Deputados Onyx Lorenzoni e Carlos Alberto Canuto apresentaram votos em separado.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO VALDIR COLATTO.