 |
CÂMARA DOS DEPUTADOS
|
COMISSÃO DE
FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
53ª Legislatura - 3ª Sessão
Legislativa Ordinária
|
1 -
|
REQUERIMENTO Nº 287/09
- do Sr. José Carlos Aleluia - que "convida para Audiência Pública, nesta Comissão, o Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas, para prestar esclarecimentos sobre as supostas fraudes em convênios firmados pela entidade com o Ministério da Cultura, e também sobre a falta de prestação de contas do repasse de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) durante o Governo do Presidente Lula".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
|
|
|
|
2 -
|
REQUERIMENTO Nº 288/09
- do Sr. José Carlos Aleluia - que "requer solicitação ao Tribunal de Contas da União para que proceda auditoria nas contas da União Nacional dos Estudantes (UNE), diante das graves denúncias sobre supostas fraudes em convênios firmados pela entidade com o Ministério da Cultura, e também sobre a falta de prestação de contas do repasse de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) durante o Governo do Presidente Lula".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.
|
|
|
|
B -
|
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
|
|
3 -
|
PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 25/07
- do Sr. Silvinho Peccioli - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados verifique a atuação da Secretaria de Previdência Complementar na fiscalização das entidades fechadas de previdência complementar, bem como na aprovação de expedientes submetidos a sua apreciação".
RELATOR: Deputado ANÍBAL GOMES.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS PAULO RATTES E PAULO ROCHA.
|
|
|