Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.370/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Manaus (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.371/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Urucará (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.372/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Uarini (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.373/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Tonantins (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.374/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Rio Preto da Eva (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.375/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Pauini (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.376/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Novo Airão (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.377/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Nhamundá (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.378/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Iranduba (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.379/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Alvarães (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.380/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Jutaí (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.381/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Japurá (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.382/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Amaturá (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.383/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Anamã (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.384/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Barcelos (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.385/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Beruri (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.386/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Canutama (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.387/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Careiro (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.388/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Codajás (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.389/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Fonte Boa (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.390/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Guajará (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.391/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Humaitá (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.392/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Itapiranga (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.393/09 - do Sr. Virgílio Guimarães - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o Convênio nº 3541/2007, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.394/09 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a existência de política de desenvolvimento, estudos e pesquisas relativos a nanopartículas ou materiais nanoestruturados".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.395/09 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social sobre a ocorrência de atendimento a segurados decorrentes de exposição à nanopartículas ou materiais nanoestruturados".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.396/09 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego sobre a ocorrência de denúncias decorrentes de exposição à nanopartículas ou materiais nanoestruturados".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.397/09 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre a ocorrência de denúncias decorrentes de exposição à nanopartículas ou materiais nanoestruturados".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.398/09 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre a ocorrência de denúncias decorrentes de contaminação ambiental por nanopartículas ou materiais nanoestruturados, e outras relativas à providências quanto a manuseio destes".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.399/09 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Ciência e Tecnologia sobre a existência de estudos e pesquisas relativos à nanopartículas ou materiais nanoestruturados".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.400/09 - do Sr. José Aníbal - que "solicita informações à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a visita oficial às obras de transposição do rio São Francisco".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.401/09 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita ao Ministério das Cidades, cópia de inteiro teor dos Relatórios Técnicos resultante da fiscalização das obras, executada pelo Senhor Márcio Fortes de Almeida".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.402/09 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita ao Ministério da Integração Nacional, cópia de inteiro teor dos Relatórios Técnicos resultante da fiscalização das obras, executada pelo Senhor Ministro Gedell Vieira Lima".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.403/09 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita à Casa Civil da Presidência da República, cópia de inteiro teor dos Relatórios Técnicos resultante da fiscalização das obras, executada pela Senhora Ministra Dilma Roussef".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.404/09 - do Sr. Duarte Nogueira - que "solicita informações à Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Roussef , sobre sua visita aos municípios de Araraquara e São Carlos, ambos no Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.406/09 - do Sr. Fernando Chiarelli - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre as atividades da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.407/09 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - que "solicita informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Jorge Armando Félix, sobre a possível apresentação de manifestação formal à OIT - Organização Internacional do Trabalho negando que os quilombolas sejam sujeitos de direitos da Convenção 169".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.408/09 - do Sr. Gladson Cameli - que "solicita informações ao ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, acerca da elaboração da portaria conjunta entre o Ministério das Minas e Energia e o Ministério do Planejamento para solucionar erro detectado pelo Tribunal de Contas da União no cálculo do reajuste tarifário de energia elétrica elaborado pela Aneel".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.409/09 - do Sr. William Woo - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a respeito da destinação de R$ 2 bilhões de dólares à Telefonica pelo BNDES para investimento em rede de dados".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.410/09 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o texto do Acordo Internacional de Produtos Lácteos, assinado em 21 de março de 1995, em Genebra".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.411/09 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, no âmbito das competências do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, informações sobre procedimentos que envolvem a implantação e funcionamento da Área de Proteção Ambiental (APA) denominada Cairuçu e a ocupação de Ilhas situadas na Baía de Paraty, no Município de Paraty, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.412/09 - do Sr. Carlos Melles - que "solicita informações ao Ministério da Fazenda - MF a respeito das ações implementadas para proceder à renegociação de dívidas dos produtores rurais, através dos normativos editados pelo Banco Central do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.413/09 - do Sr. Carlos Melles - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA a respeito das ações implementadas para proceder à renegociação de dívidas dos produtores rurais, através dos normativos editados pelo Banco Central do Brasil, bem como pela Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.414/09 - do Sr. Carlos Melles - que "solicita informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA a respeito das ações implementadas para proceder à renegociação de dívidas dos produtores rurais, através dos normativos editados pelo Banco Central do Brasil, bem como pela Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.415/09 - do Sr. Fernando Gabeira - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, sobre estudos para quantificar os impactos na saúde pública decorrente da emissão de poluentes por veículos automotores".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.416/09 - do Sr. Fernando Gabeira - que "solicita informações ao Senhor Ministro Especial dos Direitos Humanos sobre patrocínios da Petrobras".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.417/09 - do Sr. Fernando Gabeira - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, sobre o resultado e providências adotadas por Grupo de Trabalho formado no âmbito deste Ministério".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.418/09 - do Sr. Fernando Gabeira - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre patrocínios da Petrobras".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.419/09 - do Sr. Fernando Gabeira - que "solicta informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre patrocínios da Petrobras".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.420/09 - do Sr. Fernando Gabeira - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre obrigação específica da ANP, órgão vinculado".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.421/09 - do Sr. Fernando Gabeira - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre patrocínios da Petrobras".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.422/09 - do Sr. Fernando Gabeira - que "soilicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre patrocínios da Petrobras".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.423/09 - do Sr. Fernando Gabeira - que "solicita informações à Senhora Ministra da Casa Civil sobre eventuais providências tomadas no âmbito da ética pública na administração federal".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.424/09 - do Sr. Fernando Gabeira - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre patrocínios da Petrobras".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.425/09 - do Sr. Fernando Gabeira - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Cultura sobre patrocínios da Petrobras".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.426/09 - da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - que "solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, Guido Mantega, informações sobre as despesas contraídas e receitas arrecadadas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), em todas as fontes, no período de 2002 a setembro de 2009".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.427/09 - do Sr. Paulo Roberto Pereira - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação, sobre o Parecer homologado nº 13, de 2009, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.428/09 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc Informações sobre a reserva Extrativista de Canavieiras".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.429/09 - do Sr. Vital do Rêgo Filho - que "solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no tocante aos cálculos aplicados para fins de aumento das tarifas de energia realizados pelas distribuidoras credenciadas para tais atividades no país".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.430/09 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Minas e Energia a respeito da apropriação, por parte das empresas distribuidoras de energia elétrica, de parcelas calculadas em conformidade com a Portaria Interministerial nº 25, de 24 de janeiro de 2002, referentes aos custos denominados Parcela A da tarifa cobrada aos consumidores".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.431/09 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a respeito da apropriação, por parte das empresas distribuidoras de energia elétrica, de parcelas calculadas em conformidade com a Portaria Interministerial nº 25, de 24 de janeiro de 2002, referentes aos custos denominados Parcela A da tarifa cobrada aos consumidores".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.433/09 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações informações sobre os problemas relacionados com a paralisação dos serviços prestados pela empresa Telefônica a respeito da precariedade dos serviços de telecomunicações prestados em regime de concessão".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.434/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre campus existentes no país".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.435/09 - do Sr. Carlos Brandão - que "solicita informações de V. Exª o Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, quanto às providências em adoção pela PETROBRAS para implantação da Refinaria Premium planejada para o Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.436/09 - do Sr. Uldurico Pinto - que "solicita informações ao Ministério do Turismo sobre convênios com a Convention Bureau".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.437/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Defesa, no âmbito da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, cópia do relatório de inspeção realizada no Porto de Manaus".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.438/09 - da Sra. Janete Capiberibe - que "solicita, nos termos regimentais, ao Ministério da Previdência Social, informações sobre o serviço prestado pelo INSS no estado do Amapá ".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.439/09 - do Sr. Fábio Souto - que "solicita ao Sr. Ministro da Integração Nacional informações sobre a execução das obras do perímetro de irrigação do Baixio de Irecê, no Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.440/09 - do Sr. Fábio Souto - que "solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre a criação de um Parque Nacional no Município de Belmonte, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.441/09 - do Sr. Fábio Souto - que "solicita ao Ministro das Cidades informações sobre a destinação de recursos ao Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.442/09 - do Sr. Arnaldo Madeira - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a quantidade e a identificação de cargos públicos vagos no âmbito do Poder Executivo".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.443/09 - do Sr. Capitão Assumção - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da tuberculose em todo o estado do Espírito Santo".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.444/09 - do Sr. Sergio Petecão - que "solicita informações ao ministro da Justiça,Tarso Genro,acerca da posição do estado do Acre no ranking da violência em relação ás demais unidades da Federação e os critérios utilizados para a coleta de informações contidas na pesquisa do Anuário Brasileiro de Segurança Pública".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.445/09 - da Sra. Janete Capiberibe - que "solicita informações do Senhor Ministro de Estado de Saúde acerca dos recursos aplicados pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA - nas ações relativas à saúde indígena, nas Terras Indígenas do Estado do Amapá".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.446/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita à Senhora Ministra da Casa Civil informações acerca da Operação Arco Verde em Lábrea (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.447/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente informações acerca da Operação Arco Verde em Lábrea (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.448/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações acerca da Operação Arco Verde em Lábrea (AM)".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.449/09 - do Sr. Paulo Roberto Pereira - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa, sobre as Portarias nºs 726, 727, 728 e 729, todas de 07 de outubro de 2009, do Comandando do Exército".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.450/09 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita ao Ministério da Educação informações sobre o ensino à distância".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.451/09 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior sobre o Portal do Empreendedor".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.452/09 - do Sr. Capitão Assumção - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre a apuração do uso de livro inadequado em biblioteca de escola de ensino fundamental no município de Vila Velha/ES".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.455/09 - do Sr. João Dado - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 1.298 de 2007".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.456/09 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministro do Estado da Ciência e Tecnologia, no âmbito da FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos, documentos referentes à política de Recursos Humanos".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.457/09 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre os dados apresentados pela prefeitura de Nova Iguaçu ao Censo Escolar 2009"
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.458/09 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Ministério do Esporte sobre os projetos e as demandas apresentadas pelos Estados e Cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.459/09 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações à Casa Civil da Presidência da República sobre os projetos e as demandas apresentadas pelos Estados e Cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014"
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.460/09 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os projetos e as demandas apresentadas pelos Estados e Cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014"
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.461/09 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre os projetos e as demandas apresentadas pelos Estados e Cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014"
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.462/09 - do Sr. Washington Luiz - que "solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações pertinentes as transferências e/ou repasses de recursos para a execução do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".