CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 02/12/2009


A -

Audiência Pública:


Tema: Debater sobre a situação dos trabalhadores da mineração, nas questões relacionadas à saúde e à segurança do trabalho, à proteção ambiental, como garimpagem ilegal em áreas oneradas e o trabalho infantil.

Expositores:

  • Sr. Dorivaldo Batista Júnior - Instituto Nacional de Desenvolvimento das Comunidades na Pequena Mineração da Bahia;

  • Sr. João Trevizan Neto - Confederação Nacional dos Trabalhadores do Setor Mineral de São Paulo;

  • Sr. Lourival Araújo de Andrade - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais; (a confirmar)

  • Sr. Cláudio Scliar - Secretário de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia; (a confirmar)

  • Sr. Walter Lins Arcoverde - Diretor de Fiscalização Mineral do Departamento Nacional de Produção Mineral do Ministério de Minas e Energia;

  • Sr. Carlos Augusto Vaz de Souza - Coordenador Geral da Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde; (a confirmar)

  • Sra. Maria do Carmo Rodrigues de Medeiros - Geóloga da Superintendência de Adm. do Meio Ambiente-SUDEMA/PB.



    Obs: Requerimento nº 111/2009 de autoria do Deputado Luiz Couto.