CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02/12/2009


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 505/09 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer a realização de Audiência Pública, para ouvir o Senhor Márcio Lopes de Freitas, Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB, e o Senhor Nelson Hubner, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para prestarem esclarecimentos sobre a situação de instabilidade das cooperativas de eletrificação".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, QUE FOI SUBSCRITO PELO DEPUTADO ARNALDO VIANNA.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 5.631/09 - do Sr. Valdir Colatto - que "define a Política de Regularização, Incentivo de Produção e Comercialização de Energia Limpa pelas Cooperativas Brasileiras".
RELATOR: Deputado LUIZ ALBERTO.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR NO MOMENTO DA APRECIAÇÃO.