Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 104/09 - dos Srs. Luiza Erundina e Eliene Lima - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a influência das pesquisas eleitorais, as técnicas utilizadas pelas instituições que as realizam - notadamente no que tange às diferentes metodologias empregadas - bem como a atual disciplina legal da matéria".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 105/09 - dos Srs. Fernando Ferro e Eliene Lima - que "requer audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para lembrar o dia mundial de combate ao uso de agrotóxicos"
APROVADO.

Sugestões:

SUGESTÃO Nº 130/09 - do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo - que "sugere Projeto de Lei para dispor sobre a obrigatoriedade de manutenção de registro de inclusões e exclusões em bancos de dados que especifica".
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA.
PARECER: pela aprovação, nos termos do Projeto de Lei que apresenta.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. ELIENE LIMA (PP-MT).
RELATOR SUBSTITUTO, DEPUTADO ELIENE LIMA, ACATA PARECER DA DEPUTADA LUIZA ERUNDINA, PELA APROVAÇÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

SUGESTÃO Nº 160/09 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'anistia para contravenções penais'".
RELATOR: Deputado GLAUBER BRAGA.
PARECER: pela aprovação, nos termos do requerimento que apresenta.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. ELIENE LIMA (PP-MT).
RELATOR SUBSTITUTO, DEP. ELIENE LIMA (PP-MT), ACATA PARECER DO DEPUTADO GLAUBER BRAGA, PELA APROVAÇÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.