Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 286/09 - do Sr. Elismar Prado - (PL 518/2007) - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação e Cultura para discussão do Projeto de Lei nº 518, de 2007, que "Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural imaterial brasileiro"".
RETIRADO PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 287/09 - da Sra. Maria do Rosário - que "solicita a realização de Seminário com a finalidade de discutir sobre a diversidade cultural e os processos educacionais na sociedade contemporânea".
RETIRADO PELA AUTORA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.865-A/08 - do Senado Federal - (PLS 662/2007) - que "autoriza a criação da Universidade do Pacto da Amazônia, com sede no Município de Manaus, no Estado do Amazonas". (Apensado: PL 3767/2008)
RELATORA: Deputada NILMAR RUIZ.
PARECER: pela rejeição deste e do PL 3767/2008, apensado, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.149-A/08 - do Senado Federal - (PLS 459/2007) - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica do Distrito Federal (CEFET/DF)".
RELATOR: Deputado ANGELO VANHONI.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.403-A/08 - do Senado Federal - (PLS 130/2008) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Nova Mamoré, no Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado ELISMAR PRADO.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.160-A/09 - do Senado Federal - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Piratini, no Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado WILSON PICLER.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.162/09 - do Senado Federal - (PLS 277/2008) - que "institui o Dia Nacional da Aquicultura".
RELATOR: Deputado IRAN BARBOSA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.660/09 - do Senado Federal - (PLS 332/2006) - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir os projetos de atualização e aprimoramento profissional para áreas técnicas do audiovisual entre os beneficiários do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)".
RELATOR: Deputado ANGELO VANHONI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.418/05 - da Sra. Luiza Erundina - que "declara o Educador Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira". (Apensado: PL 6995/2006)
RELATOR: Deputado CARLOS ABICALIL.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6995/2006, apensado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.742-A/06 - do Sr. Vicentinho - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Universidade Federal do Pontal - UNIPONTAL, região oeste de São Paulo, e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.262/07 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "acrescenta o inciso III no art. 2º, acrescenta o inciso VI ao art. 3º, altera a redação dos artigos 4º e 5º e acrescenta o inciso V ao art. 8º, todos da Lei nº 7.998 de 11 de janeiro de 1990".
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.564/07 - da Sra. Andreia Zito - que "dispõe sobre a obrigatoriedade do Governo Federal a divulgar a relação dos livros didáticos destinados aos alunos da Educação Básica das redes públicas".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO LOBBE NETO.

PROJETO DE LEI Nº 2.479/07 - do Sr. Ivan Valente - que "dispõe sobre a divulgação obrigatória, pela União, do montante de tributos que deixou de ser recolhido aos cofres públicos a título de benefícios fiscais concedidos às instituições privadas, prestadoras de serviços educacionais, na realização de atividades de ensino".
RELATOR: Deputado IRAN BARBOSA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.955/08 - do Sr. Cristiano Matheus - que "obriga as instituições de ensino superior a manterem consultório para atendimento de seus alunos e professores".
RELATOR: Deputado EUDES XAVIER.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.477/08 - do Sr. Claudio Cajado - que "altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para incluir o § 6º".
RELATOR: Deputado IRAN BARBOSA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.546/08 - do Sr. Eduardo Cunha - que "torna obrigatório a veiculação de mensagens educativas nas capas e contracapas dos cadernos escolares adquiridos pela rede pública em todo o País, proibindo a veiculação de mensagens promocionais de realizações governamentais".
RELATOR: Deputado LELO COIMBRA.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.722/08 - do Sr. Augusto Carvalho - que "altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que instituiu a Política Nacional do Livro".
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.757/08 - do Sr. Ricardo Quirino - que "estabelece que as salas de aula do ensino médio e superior, com 40 ou mais alunos, deverão dispor de dispositivo de sonorização".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.904/08 - da Sra. Sueli Vidigal - que "acrescenta inciso IX ao art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando obrigatória a apresentação da caderneta de saúde da criança para efetivar matrícula na educação infantil". (Apensado: PL 6183/2009)
RELATOR: Deputado DR. UBIALI.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 6183/2009, apensado.
VISTA AO DEPUTADO WILSON PICLER.

PROJETO DE LEI Nº 4.182-A/08 - da Sra. Fátima Bezerra - que "cria um Centro Federal de Educação Tecnológica na Cidade de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado JORGINHO MALULY.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.234/08 - do Sr. Sandes Júnior - que "dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências". (Apensado: PL 4381/2008)
RELATOR: Deputado DR. UBIALI.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 4381/2008, apensado, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.423/08 - do Sr. João Matos - que "acrescenta o art. 7-A à Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, que "autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica""
RELATOR: Deputado JOAQUIM BELTRÃO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.555/08 - do Sr. Marcelo Almeida - que "acrescenta inciso ao art. 13 da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro"".
RELATOR: Deputado CLÓVIS FECURY.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.606/09 - do Sr. Roberto Britto - que "dispõe sobre a obrigatoriedade do Governo Federal a arcar com custos dos livros didáticos destinados aos alunos da Educação Básica das redes públicas".
RELATOR: Deputado JOAQUIM BELTRÃO.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.987/09 - do Sr. Edinho Bez - que "altera o § 2º do art. 23 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fixar a data de início do calendário escolar".
RELATORA: Deputada PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEPUTADA BEL MESQUITA.

PROJETO DE LEI Nº 5.007/09 - do Sr. Osório Adriano - que "altera a Lei nº 9.394 de 24 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FERNANDO NASCIMENTO.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.127/09 - do Sr. Dr. Talmir - que "altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares, para proporcionar desconto em matrículas e mensalidades a quem pretenda obter novo título de graduação".
RELATOR: Deputado JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.241/09 - da Sra. Janete Capiberibe - que "declara o ambientalista Chico Mendes patrono do meio ambiente brasileiro".
RELATOR: Deputado IRAN BARBOSA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.346/09 - do Sr. Chico Lopes - que "dispõe sobre a criação da profissão de educador e educadora social e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANGELO VANHONI.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.566/09 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "institui o dia 8 de agosto como "Dia Nacional do Elos Internacional da Comunidade Lusíada"".
RELATOR: Deputado JORGINHO MALULY.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.612/09 - da Sra. Luciana Costa - que "dispõe sobre a inclusão da disciplina "CULTURA DE PAZ", no currículo das escolas de Educação Básica, Profissional e de Ensino Superior, como matéria obrigatória".
RELATOR: Deputado LIRA MAIA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.618/09 - do Sr. Silvio Costa - que "altera o art. 71 da Lei nº 9.394, de 20 dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional"".
RELATOR: Deputado EMILIANO JOSÉ.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.690/09 - do Sr. Manoel Junior - que "acrescenta § 2º ao art. 6º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, dispondo sobre a correção anual dos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar".
RELATOR: Deputado JOAQUIM BELTRÃO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.