CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQÜÊNCIAS E RESPONSÁVEIS PELOS DESAPARECIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL NO PERÍODO DE 2005 A 2007.
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 01/12/2009


A -

Audiência Pública:


Audiência Pública com o Senhor

Ministro PAULO DE TARSO VANNUCHI, Secretário Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (Req. 06/09, da Dep. Andreia Zito, aprovado em 01/09/09) e

Deliberação de Requerimentos.


B -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 61/09 - da Sra. Sandra Rosado - que "solicita que seja convocado o Dr. Marcelo Mosele, Superintendente Regional da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte, na Audiência Pública a se realizar na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO POR UNANIMIDADE.


C -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 57/09 - da Sra. Andreia Zito - (RCP 7/2007) - que "requer que seja convocada a Senhora Delegada Márdiha El-Shawa, responsável pelo Núcleo de Atendimento ao Menor Vítima de Violência da Polícia Civil do Estado do Acre, para prestar testemunho a esta Comissão".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


3 -

REQUERIMENTO Nº 58/09 - da Sra. Andreia Zito - (RCP 7/2007) - que "requer que seja convocada a Senhora Wal Ferrão, presidenta da ONG Portal Kids, para prestar testemunho a esta Comissão".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


4 -

REQUERIMENTO Nº 59/09 - da Sra. Andreia Zito - (RCP 7/2007) - que "requer seja enviada diligência ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para acompanhar julgamento acerca de desaparecimentos de crianças".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


5 -

REQUERIMENTO Nº 60/09 - da Sra. Bel Mesquita - que "requer que seja convidada a Sra. Waltéa Ferrão Brito, presidente do Portal Kids, instituição de educação, defesa e promoção dos direitos das crianças, jovens e suas famílias, que tem com um dos objetivos esclarecer e combater os casos de desaparecimentos de crianças e jovens no Brasil".
APROVADO POR UNANIMIDADE.