CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1876, DE 1999, DO SR. SÉRGIO CARVALHO, QUE "DISPÕE SOBRE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, RESERVA LEGAL, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (REVOGA A LEI N. 4.771, DE 1965 - CÓDIGO FLORESTAL; ALTERA A LEI Nº 9.605, DE 1998)
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 01/12/2009


A -

Audiência Pública:


Convidados confirmados:

  • Prof. FRANCISCO DE ASSIS COSTA da Universidade Federal do Pará, associado no Programa de pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) e na Rede Temática de Pesquisa em Modelagem Ambiental da Amazônia (Projeto GEOMA). Pesquisador em economia agrária, desenvolvimento regional e relações entre economia e sustentabilidade ambiental, destacando o papel das inovações tecnológicas e institucionais, sobretudo na Amazônia. (Req. 2 e 36, dos Deputados Luis Carlos Heinze e Ivan Valente);

  • Prof. LUIZ CARLOS BALDICERO MOLION da Universidade Federal de Alagoas. Pesquisador na área de Geociências, com ênfase em Dinamica de Clima, atuando principalmente em variabilidade e mudanças climáticas, Nordeste do Brasil e Amazonia, e nas áreas correlatas energias renováveis, desenvolvimento regional e dessalinização de água. (Req. 35 - Dep. Aldo Rebelo);

  • Prof. PAULO YOSHIO KAGEYAMA da Universidade de São Paulo. Pesquisador na área de Genética, com ênfase em Genética de Espécies Arbóreas, atuando principalmente nos seguintes temas: Conservação, Mata Atlântica, Cerrado, Espécies Arbóreas, Sementes Florestais, variabilidade e estrutura genetica, fluxo gênico. (Req. 32 - Dep. Ivan Valente);


  • B -

    Matéria Sobre a Mesa:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 60/09 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita seja convidado o jornalista Lucio Flávio Pinto a comparecer a esta Comissão para participar de audiência pública".
    APROVADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 61/09 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita seja convidado o Frei Sérgio Görgen a comparecer a esta Comissão para participar de audiência pública".
    APROVADO.


    C -

    Requerimentos:


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 59/09 - do Sr. Valdir Colatto - que "requer que seja convidado para falar nesta Comissão Especial sobre o Código Ambiental Brasileiro o Engenheiro Florestal Luciano Pizzatto".
    APROVADO.