CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 28/10/2009


A -

Seminário:


Tema: Emergências Socioambientais e Direitos Humanos

Promoção: Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e Cáritas Brasileira.

Objetivos:

1. Debater estratégias e meios para garantir os direitos humanos de pessoas atingidas por situações de emergências socioambientais;
2. Discutir formas de qualificar a intervenção do Estado e de promover o engajamento da sociedade civil em situações de emergências;
3. Instalar a Subcomissão Especial da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para situações de emergências causadas por catástrofes e criar o Grupo de Trabalho para tratar de emergências socioambientais.

Programação

14h00 - Mesa de abertura:

  • Deputado Luiz Couto - Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias;

  • Sr. João Marcos Assis da Silva - Assessor da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;

  • Sra. Anadete Gonçalves - Vice-Presidente da Cáritas Brasileira; e

  • Padre Nelito Nonato Dornellas - Assessor do Mutirão de Superação da Miséria e da Fome da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.


    14h30 - Exibição do Documentário sobre Emergências em 2009 - Norte e Nordeste.

    14h50 - 2ª Mesa - Emergências Socioambientais e Direitos Humanos

    Expositores:

  • Sr. Genebaldo Freire - Professor da Universidade Católica de Brasília; (confirmado)

  • Irmã Delci Franzen - Coordenadora nacional das pastorais sociais da CNBB; (confirmada)

  • Sra. Ivone Maria Valente - Secretária Nacional de Defesa Civil do Ministério de Integração Nacional (confirmada).

    16h00 - Debates

    17h30 - Conclusões e Encerramento